Reis Friede¹
A chamada Guerra Indireta não é propriamente um conceito novo. Muito pelo contrário, SUN TZU (A Arte da Guerra, São Paulo, Golden Books, 2007), ao basear a arte da guerra na dissimulação, e cuja excelência suprema consistiria em vencer o inimigo sem ser preciso lutar, já afirmava as bases elementares desta modalidade combativa.
“Consequentemente, quando estivermos capacitados para o ataque, é necessário aparentar incapacidade; quando estivermos perto, é necessário fazer o inimigo acreditar que estamos longe, e quando estivermos longe fazê-lo acreditar que estamos perto. (…). Assim, o líder habilidoso subjugará as tropas inimigas sem nenhuma luta, capturará suas cidades sem sitiá-las; e dominará seus reinos sem operações prolongadas no campo de batalha.” (SUN TZU; A Arte da Guerra, São Paulo, Golden Books, 2007, ps. 23 e 36)
Portanto, sem muito esforço pode-se concluir que há mais de dois mil anos a Guerra Indireta (e seus consectários lógicos, como a Guerra Híbrida, razão de inúmeras críticas a respeito do tema) existem e se desenvolveram ao longo do tempo.
“Há mais de dois mil anos, o estrategista militar da China antiga SUN TZU já se dava conta que a Guerra Indireta é uma das formas mais eficazes de combater um inimigo. Ela permite que um oponente derrote o adversário sem enfrentá-lo diretamente, economizando assim os recursos que seriam despendidos em um confronto direto. Atacar um inimigo indiretamente também pode atrasá-lo e colocá-lo na defensiva, deixando-o assim vulnerável a outras formas de ataque. A Guerra Indireta também impõe certo custo de oportunidade ao lado defensor visto que o tempo e os recursos que ele acaba tendo que empreender para lidar com o ataque indireto poderiam, não fosse o caso, ser melhor utilizados em outras áreas. Além das vantagens táticas, há também as estratégicas. Poder que existam certas restrições (por exemplo, alianças, paridade militar, etc.) que impeçam uma parte de lançar hostilidades diretamente contra a outra. Neste caso, a Guerra Indireta é a única opção para desestabilizar o adversário.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 11)
Além do mais, resta conclusivo que o maior mérito que se pode outorgar a uma liderança militar é o de impor a derrota ao adversário (eliminando sua capacidade de resistir), sem efetivamente lançar-se (diretamente) ao confronto militar.
“O Mérito Supremo consiste em quebrar a resistência do inimigo sem lutar.” (JOHN WATSON; Sun Tzu’s Art of War, Chapter 3: Attack by Stratagem, disponível em: https://suntzusaid.com/, acesso: 19 jul. 2021)
Logo, não se pode olvidar, neste contexto analítico, que a denominada Forma Híbrida de confronto indireto não é (e jamais pode ser considerada) uma concepção confrontativa propriamente nova no contexto (amplo) da polemologia, conforme salientam (com notória propriedade) diversos historiadores militares.
Ainda assim, é válido reconhecer que seu apontado (ainda que controvertido) ineditismo, decorre, diretamente, da dimensão e da amplitude que seus principais (e inovadores) parâmetros estabeleceram (e passaram a se aplicar) aos conflitos atuais, – notadamente em um momento singular, inaugurador de uma nova Era, de visível (e constatado) declínio da superioridade militar (e de poder nacional) estadunidense -, permitindo, destarte, a (crescente) aceitação, pela academia, desta particular formalização terminológica, dotada de pleno (e inconteste) rigor científico.
“O indício de que o poder estadunidense está relativamente em declínio vis-à-vis as outras grandes potências foi formalmente sustentado pelo Conselho de Inteligência Nacional de 2012. Em sua publicação Global Trends 2030 (Global Trends 2030: Alternative Worlds, disponível em: https://www.dni.gov/files/documents/GlobalTrends_2030.pdf , acesso: 16 jul. 2021), o Conselho discorre acerca de como os EUA estarão ‘pela primeira vez entre iguais’ porque o ‘momento unipolar’ acabou, e a ‘Pax Americana’ – a era da ascensão norte-americana nas políticas internacionais que começou em 1945 – está rapidamente perdendo fôlego.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 35)
Nesse sentido, a doutrina polemológica mais abalizada sobre o tema vem (com cada vez mais ênfase) empregando a expressão “Guerra Híbrida”, – a despeito da ainda persistente (e inúmeras) diferentes conceituações -, também através de uma definição mais consentânea, traduzida por meio de um conjunto de ações (militares encobertas e/ou não-militares) com o propósito último de estabelecer uma influência indireta (incontestável) sobre um Estado, com o objetivo final de desestabilizar (ou, ao menos, reduzir) o seu poder (interferindo no funcionamento de suas instituições), visando, em epílogo, a substituição de seus líderes (e excepcionalmente do regime político) sem um confronto aberto (e dispendioso), por intermédio de um novo método de guerra indireta.
“A GUERRA INDIRETA será marcada por ‘manifestantes’ e insurgentes. As quintas-colunas serão compostas menos por agentes secretos e sabotadores ocultos e mais por protagonistas desvinculados do Estado que se comportam publicamente como civis. As mídias sociais e tecnologias afins substituirão as munições guiadas como armas de ‘ataque cirúrgico’ da parte agressora, e as salas de bate-papo online e páginas no Facebook tornar-se-ão o novo ‘covil dos militantes’. Em vez de confrontar diretamente os alvos em seu próprio território, conflitos por procuração serão promovidos na vizinhança dos alvos para desestabilizar a periferia dos mesmos. As tradicionais ocupações militares podem dar lugar a golpes e operações indiretas para troca de regime, que são muito mais econômicos e menos sensíveis do ponto de vista político.
(Esta nova modalidade de guerra) é um novo plano que transcende todos os outros e os incorpora em seu ser multifacetado.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, ps. 12 e 42/43)
Alguns conceitos polemológicos, entretanto, não são propriamente inéditos, e subsistem desde os clássicos como CLAUSEWITZ (1832), ao afirmar que a guerra é um instrumento da política (CARL VON CLAUSEWITZ; Da Guerra, 1832, tradução do inglês para o português de LUIZ CARLOS NASCIMENTO E SILVA DO VALLE) e “um ato de força para obrigar o nosso inimigo a fazer a nossa vontade”. Não por acaso, determinadas características relativas ao evento guerra, são universalmente aceitas e qualificadas como de natureza imutável (ex vi: violência, acaso e propósito político), e necessariamente permeadas por meio dos impactos das correspondentes Revoluções Industriais, Científicas e Tecnológicas.
Cabe salientar que, na ausência de uma clara percepção (do ponto de vista norte-americano) quanto à efetiva existência de um verdadeiro inimigo após a Guerra Fria (1947-91), foram analisadas, concebidas e registradas pela doutrina estadunidense, duas principais categorias de Estados que passaram a representar os novos focos de ameaça ao Sistema Internacional (e, consequentemente, à estabilidade geopolítica global): os Rogue States (Estados Párias ou Bandidos) e os Failed States (Estados Falidos).
Em linhas gerais, os Estados Párias são entendidos como entidades políticas organizadas, governadas de forma autoritária (ou mesmo totalitária), com pretensões de hegemonia regional, apoio a grupos radicais e desenvolvimento de programas de armas de destruição em massa, e que, consequentemente, não aceitam (e, portanto, não respeitam) as normas editadas pela Comunidade Internacional, sobretudo após a inauguração da chamada Nova Ordem Mundial a partir de 1991. Nesta categoria apresentam-se, particularmente, a Coreia do Norte (dotada de ogivas nucleares e de seus correspondentes “vetores de entrega”) e o Irã (em vias de obtenção de uma capacidade bélico-atômica, e já bastante avançado no desenvolvimento de mísseis balísticos), ambos candidatos ao posto de “superpotências regionais”, ainda que, ao que tudo indica, a Venezuela também seja uma forte candidata (futura) a integrar este seleto grupo.
Por sua vez, os Estados Falidos referem-se a Estados fragmentados social, étnica e politicamente, com graves problemas humanitários, e que podem vir a servir, a partir desta especial condição, como santuários de grupos fundamentalistas, conforme a história recente já foi exitosa em demonstrar.
No pós-Guerra Fria, a estabilidade (relativamente aos Estados incapazes de garantir a sua própria soberania, os Failed States), ea contenção (no que concerne aos Estados integrantes do “Eixo do Mal” ou Rogue States) dessas nações passou a ser a principal prioridade para os Estados Unidos, objetivando, em última análise, a implantação de um regime político (sustentável) de todos os países nestas duas categorias, em direção à um modelo (aceitável) de democracia que se viabilizaria por intermédio de instrumentos político-econômicos, ainda que “customizados” para cada situação (cf. CRISTINA SOREANU PECEQUILO; Os Estados Unidos e o Século XXI, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012, ps. 15/16).
Em outros termos, a realização de ações políticas veladas com a finalidade de desestabilizar Rogue States e Failed States passou a fazer parte do modus operandi de alguns protagonistas do Sistema Internacional, a fim de alcançar seus interesses estratégicos, instaurar princípios de economias abertas e democracias liberais e, fundamentalmente no caso específico dos Estados Unidos, retomar a uma ordem, ainda que não propriamente consistente com uma concepção unipolar, mas, em qualquer hipótese, regida (e liderada) pelo Ocidente, elaborada em um contexto concepcional de índole liberal-democrática.
“A luta não violenta é um meio de luta muito mais complexo e variado do que a (ortodoxia clássica do emprego da) violência. A luta, neste caso, é travada por armas psicológicas, sociais, econômicas e políticas aplicadas pela população e pelas instituições da sociedade. Eles são conhecidos sob vários nomes e utilizado várias modalidades: protestos, greves, não cooperação, boicotes, descontentamento e poder popular. (…) O desafio da vertente política, ao contrário do emprego da violência, é, nesta hipótese, exclusivamente adequado para cortar essas fontes de poder.” (GENE SHARP; From Dictatorship to Democracy: a Conceptual Framework for Liberation, New York, The New Press, 2012, p. 45)
São numerosos os autores que reconhecem (como modalidade contemporânea de conflito) e se debruçam sobre os princípios (e características) das chamadas Guerras Híbridas, especialmente em sua amplitude conceitual que considera a mesma desde a sua concepção clássica (desprovida de sua atual designação e inerente aos séculos XIX e XX) até a atual concepção revolucionária (provida da atual designação e inerente ao século XXI), em uma linha histórica que, igualmente, acompanhou a evolução doutrinária relativa ao âmbito de atuação das chamadas Guerras Convencionais (cooperação, coordenação, sincronização, organização conjunta e expansão de domínios, incluídas as doutrinas “multiespectro” e “multidomínios”) para descrever uma evolução paralela que inicia-se com a Guerra Híbrida Ostensiva (e o correspondente predomínio da Guerra Direta) e passa pela Guerra Híbrida Encoberta (e o correspondente predomínio da Guerra Semidireta) para, finalmente, chegar à atual Guerra Híbrida Dissimulada, onde predomina a Guerra Indireta e o Conflito em Vários Espectros e Múltiplos Domínios.
Diagrama 1: Guerra Híbrida – Amplitude Conceitual
Diagrama 1: Guerra Híbrida – Amplitude Conceitual (Continuação)
Um dos autores russos que se debruçam sobre a temática da Guerra Híbrida, de modo bastante técnico, é o russo ANDREW KORYBKO.
Em sua particular visão, a Guerra Híbrida (ou Guerra Não-Linear) constitui-se uma específica conjunção entre o que ele convencionou chamar de Revoluções Coloridas e de Guerras Não-Convencionais.
“As REVOLUÇÕES COLORIDAS estão assumindo progressivamente a cara de guerra e estão se desenvolvendo de acordo com as regras da guerra.” (SERGEI SHOIGU, Ministro da Defesa russo, em Discurso de Abertura Proferido na Conferência de Moscou sobre Segurança Internacional em maio de 2014)
Sob esta ótica, as Revoluções Coloridas consistiriam em uma forma de Guerra Indireta, caracterizadas pela utilização intensiva de técnicas de psicologia de massas, tecnologia da informação e demais instrumentos de comunicação social, com a finalidade de promover, incentivar ou intensificar manifestações políticas de oposição ao regime político (em seu sentido mais amplo) e ao governo (em um sentido mais estrito) , através do controle sobre aspectos intangíveis (sociedade, ideologia, psicologia, etc), viabilizando, desta feita, a derrubada de governos não-alinhados por meio do uso da denominada “resistência não-violenta”.
“(…) As Revoluções Coloridas, utilizando ferramentas de propaganda e estudos psicológicos combinados com o uso de redes sociais, consistem em um novo modal com o propósito de desestabilizar governos por meio de manifestações de massas em nome de reivindicações abstratas como democracia, liberdade, etc. Elas são a fagulha que incendeia uma situação de conflito interno. A revolução colorida é o golpe brando.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, ps. 8 e 69/70)
Portanto, segunda essa análise, o cerne das Revoluções Coloridas é sintetizado, em última instância, na “dominação social”, por meio do emprego de procedimentos típicos de Guerra Informacional, incluindo técnicas psicológicas e de “controle de massas”.
“O cerne das REVOLUÇÕES COLORIDAS é sintetizado na dominação social. O movimento é capaz de canalizar um volume de indivíduos grande o bastante para confrontar publicamente o Estado e tentar derrubá-lo. A fim de conquistar adeptos, utilizam-se técnicas ideológicas, psicológicas e de informação. Embora seja preferível que os ideais dos movimentos sejam a corrente de pensamento dominante, este não precisa ser sempre o caso. As REVOLUÇÕES COLORIDAS não precisam atingir a maioria da população no país ou na capital para que sejam bem-sucedidas. Tudo que precisam é invocar um grande número de pessoas capaz de impor um desafio às relações públicas e à segurança para o governo defensor. O número de indivíduos necessário para concretizar uma Revolução Colorida varia dependendo do país, das características de sua liderança e da força do governo e do seu aparelho de segurança. A dominação social é obtida uma vez que essa massa crítica é usada contra as autoridades e introduz o desafio caótico que o movimento tanto busca. Assim, as REVOLUÇÕES COLORIDAS tentam ganhar controle sobre aspectos intangíveis, tais como sociedade, ideologia, psicologia e informação.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, ps. 39/40)
Na hipótese de as Revoluções Coloridas, por si só, não se mostrarem suficientemente capazes para atingir o desiderato último de derrubar e substituir regimes políticos adversários e/ou governos não-alinhados, a hibridez conflitual (naturalmente) avançará para o estágio (subsequente) caracterizado pela denominada Guerra Não-Convencional (incluindo meios heterodoxos em combinação ou não com meios ortodoxos), ou, em outras palavras, um tipo de engajamento militar conduzido, sobretudo, por forças não-regulares e que constituem, em contraposição ao golpe brando das Revoluções Coloridas, o denominado golpe rígido.
Diagrama 2: Visão Conceitual Russa de Guerra Híbrida (Guerra Não-Linear)
Diagrama 3: Concepção Russa de Guerra Híbrida
Nesse contexto, as Guerras Não-Convencionais podem ser (mais precisamente) conceituadas como toda e qualquer atividade conduzida por forças não-oficiais (e previamente estabelecida), envolvida em um combate coordenado (preponderantemente, ainda que não exclusivamente, por meios heterodoxos), com viés de natureza assimétrica, contra um adversário estatal que emprega meios clássicos para a sua defesa (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 13), com o fito de conformar movimentos (pontuais ou mesmo amplos) de insurgência visando, por fim, no mínimo, abalar (e, se possível, efetivamente derrubar) os alicerces sobre os quais um governo ou um poder (em exercício) se encontram assentados.
“A guerra não-convencional é definida como qualquer tipo de força não-convencional (isto é, grupos armados não oficiais) envolvida em um combate largamente assimétrico contra um adversário tradicional. Se consideradas em conjunto em uma dupla abordagem, as REVOLUÇÕES COLORIDAS (meios não-militares) e a GUERRA NÃO-CONVENCIONAL representam os dois componentes que darão origem à teoria da GUERRA HÍBRIDA, um novo método de guerra indireta sendo perpetrado pelos EUA.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 13)
Sob a ótica de Moscou (através de uma concepção em que atribui à Washington esta forma híbrida de atuar), a doutrina (não-oficial) russa entende que esta especial forma de atuação opera como um autêntico multiplicador de forças, posto que “ela apodera-se de uma infraestrutura política, militar e social pré-existente e a apoia com vistas a acelerar, estimular e incentivar ações decisivas baseadas em ganho político calculado e nos interesses nacionais dos EUA” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, ps. 71/72).
“(…) ao se prepararem para uma Guerra Não-Convencional em um Estado alvo, os EUA (na particular visão doutrinária não-oficial da Rússia) normalmente fazem um estudo de viabilidade para averiguar as chances de sucesso da operação. Eles podem fazer isso ou se encontrando com representantes da oposição ao governo, que viajam aos EUA (ou a um terceiro país), ou enviando diretamente um especialista militar a campo. Uma vez tomada a decisão de implantar uma Guerra Não-Convencional, os EUA ‘prestam suporte através de um parceiro de coalizão ou mesmo de um terceiro país, quando o apoio manifesto dos EUA ao movimento de resistência é (…) indesejado’, florescendo nesta hipótese, a estratégia de liderança velada.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, ps. 82/83)
Desse modo, ao constituir-se como uma natural evolução orgânica da Revolução Colorida, a Guerra Não-Convencional não é espontânea, manifestando-se como a continuação de um conflito já existente na sociedade; “ela é, portanto, não-linear, dinâmica e caótica, introduzindo uma mescla de táticas em constante transformação que são desenvolvidas para desequilibrar as autoridades” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 77).
Além disso, ao utilizar forças por procuração (compostas, principalmente, por atores desvinculados do Estado agressor), seu êxito consiste em abalar o inimigo e mantê-lo em contínuo desequilíbrio, até que a oportunidade para um ataque decisivo se apresente (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 80).
JOSÉ LUIS FIORI é outro autor que, em uma análise, igualmente, mais focada na visão russa de Guerra Híbrida, se debruça sobre o tema, estabelecendo, a respeito, uma didática síntese:
“Uma sucessão de intervenções que transformou este tipo de guerra, na segunda década do século XXI, num fenômeno quase permanente, difuso, descontínuo, surpreendente e global. Trata-se (a Guerra Híbrida) de um tipo de conflito que não envolve necessariamente bombardeios, nem o uso explícito da força, porque seu objetivo principal é a destruição da vontade política do adversário através do colapso físico e moral do seu Estado, da sua sociedade e de qualquer grupo humano que se queira destruir. Um tipo de guerra no qual se usa a informação mais do que a força, o cerco e as sanções mais do que o ataque direto, a desmobilização mais do que as armas, a desmoralização mais do que a tortura. Por sua própria natureza e seus instrumentos de ‘combate’, trata-se de uma ‘guerra ilimitada’ (ou ‘irrestrita’ na acepção chinesa), no seu escopo, no seu tempo de preparação e na sua duração. Uma espécie de guerra infinitamente elástica que dura até o colapso total do inimigo, ou então se transforma numa beligerância contínua e paralisante das forças ‘adversárias’.” (JOSÉ LUIS FIORI; Epílogo – Ética Cultural e Guerra Infinita, Sobre a Guerra, Petrópolis, Vozes, 2018, ps. 402/403)
Na visão conceitual russa, portanto, “a conexão entre as Revoluções Coloridas e a Guerra Não-Convencional, com os objetivos de buscar a modificação de regimes políticos por parte dos EUA, associada à presença de atores desvinculados do Estado, oferece ainda mais provas para confirmar a teoria da Guerra Híbrida” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 75), mormente em uma (nova) realidade (geopolítica) em que o poder unipolar estadunidense ingressou em um acentuado declínio e, igualmente, a Rússia deixou de ostentar (e jamais foi capaz de recuperar) o poder nacional da outrora União Soviética, gerando uma nova era, por parte de ambas potências (ainda que com mais ênfase no caso norte-americano) de “liderança velada”.
“Estratégias convencionais para a troca (forçada) de regimes (Panamá, Afeganistão, Iraque) foram possíveis em um mundo UNIPOLAR, mas com o momento unipolar desvanecendo, os EUA se vêm obrigados a reviver o modelo de LIDERANÇA VELADA com que flertaram pela primeira vez durante a guerra Soviético-Afegã. O primeiro indício oficial de que os EUA estavam caminhando para essa estratégia foi o comportamento durante a Guerra do Líbano de 2011, a primeira vez na história em que a alcunha ‘LIDERANÇA VELADA’ foi usada. Esta foi seguida pelo último discurso do então Secretário de Defesa ROBERT GATES naquele verão em que implorou aos aliados da OTAN que se empenhassem mais em ajudar os EUA a encarar de frente os desafios globais (ROBERT GATES; The Security and Defense Agenda – Future of NATO, disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/the-security-and-defense-agenda-as-delivered-by-secretary-of-defense-robert-gates-brussels-belgium-june-10-2011/2011/06/10/AGqlZhOH_story.html, acesso: 16 jul. 2021). Ficou claro então que os EUA já não estavam tão entusiasmados em ‘agir por conta própria’ (UK and US Would ‘Go It Alone on Iraq, disponível em: https://www.telegraph.co.uk/news/1410560/UK-and-US-would-go-it-alone-on-Iraq.html, acesso: 16 jul. 2021) como outrora, tampouco motivados a impor o ultimato ‘ou você está conosco ou está contra nós’.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 35)
Algo que, para ANDREW KORYBKO, restou pontuado no ano de 2011, no caso particular dos EUA.
“O ano de 2011 representa o fim oficial do MOMENTO UNIPOLAR e o início da era da LIDERANÇA VELADA, que, em si, consiste na adaptação dos EUA a um mundo multipolar.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 36)
Destarte, segundo estas considerações alinhavadas, a natureza “mista” deste novo modal de conflito estaria caracterizada, particularmente, pelo emprego conjugado de meios não-militares e militares (de viés preponderantemente heterodoxo), restando, como bem salienta BERNARDO SALGADO RODRIGUES (O Conceito de Guerra Híbrida e as Ações Políticas Veladas, Diálogos Internacionais, vol. 6, n.65, out. 2019, disponível em: http://www.dialogosinternacionais.com.br/2019/10/o-conceito-de-guerra-hibrida-e-as-acoes.html, acesso: 12 jul. 2021), novos estudos que consigam obter mais clareza (e previsão) conceitual, para um melhor conhecimento sobre a posição enciclopédica da Guerra Híbrida no contexto mais amplo das Guerras de Quarta Geração (incluindo a sua espécie complementar ampla designada genericamente por “Novas Guerras”), adicionado ao seu espectro de atuação anterior ao próprio advento da Quarta Revolução Militar (RM), e, portanto, ainda ínsita (em sua fonte originária), aos conflitos de gerações anteriores.
Diagrama 4: Guerras de Quarta Geração, Novas Guerras e Guerra Híbrida
Vale consignar, em epílogo, que, para alguns autores em particular, as características específicas do conflito híbrido, na qualidade de um inconteste resultado da inauguração de uma nova realidade global, também obrigaram as forças armadas norte-americanas a se adaptarem para uma singular abordagem de “dominação de espectro global”, – incluindo o emprego, cada vez mais presente, de Forças de Operações Especiais (FOpEsp) -, que, em breve síntese, defende o desdobramento de capacidades aptas a serem vitoriosas em qualquer tipo de conflito, inaugurando uma nova classificação polemológica, – fundada em “princípios fundamentais” e não propriamente em “revoluções militares” -, e que importaria concluir o advento das supostas “Guerras de Quinta Geração”.
“No dia 30 de maio de 2000, o Pentágono lançou um documento intitulado Joint Vision: 2020 (Visão Conjunta: 2020) (disponível em: <http://pentagonus.ru/doc/JV2020.pdf.>, acesso em: 16 jul. 2021). Ele visa explicitamente à chamada DOMINAÇÃO DE ESPECTRO TOTAL, que define como ser ‘persuasivo na paz; decisivo na guerra; proeminente em qualquer forma de conflito’ (…), acrescentando que ele também inclui ‘a capacidade das forças dos EUA, operando sozinhas ou junto com aliados, derrotarem qualquer adversário e controlarem qualquer situação no espectro das operações militares’.” (ANDREW KORYBKO; Guerras Híbridas – das Revoluções Coloridas aos Golpes, São Paulo, Expressão Popular, 2018, p. 38)
Diagrama 5: Concepção Geracional (Resumida e Alternativa) das Guerras Segundo os Princípios Fundamentais
Notas Complementares:
1. Controvérsias sobre a Existência de um Conceito Original e Singular de Guerra Híbrida
Segundo ensinamentos de CESAR CAMPIANI MAXIMIANO (Guerra Híbrida Não Existe: A História Prova, A Defesa Nacional, nº 835, Rio de Janeiro, BIBLIEx, 1º quad. 2018, ps. 4-9), “a ideia conceitual de Guerra Híbrida é uma das mais recentes falácias que polui o pensamento militar da atualidade. Trata-se de mais um arremedo explicativo para quem criou o péssimo hábito intelectual de interpretar guerras pelos contextos táticos e, quando muito, operacionais. Surgida no seio de algumas análises da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a proposição nem mesmo é consenso naquela força, tendo suscitado refutação sólida o suficiente para que seja, no mínimo, analisada com mais seriedade, e, na melhor das hipóteses, abandonada de vez (<www.nato.int/docu/review/2015/Also-in-2015/hybrid-modern-future-warfare-russia-ukraine/EN/>)”. Consoante seu singular ponto de vista, que também é acompanhado por alguns outros estudiosos da polemologia, “a própria história militar recente já faz-se suficiente para afastar esta ideia, que posa de pretensa mudança na natureza da guerra, mormente para quem está familiarizado com as reflexões de CLAUSEWITZ sobre os conflitos bélicos”.
Em tempos de novas classificações, conceitos e qualificações elaborados sobre os futuros tipos de guerra a serem enfrentados, quase sempre de validade duvidosa, prossegue o autor, resta concluir que as diversas campanhas contemporâneas (com suas correspondentes gramáticas) “permanecem solidamente servindo de referência para estudo para uma variedade enorme de situações complexas e dificuldades enfrentadas que não tiveram precedentes, o que costuma ser o caso em cada nova guerra”.
Todavia, esta não é, com a devida vênia, a posição que se apresenta majoritária entre os integrantes da Academia Militar. É cediço reconhecer que, pela própria dinâmica evolutiva da polemologia, cada vez mais doutrinadores, – mesmo a par da (eventual) existência de alguns exageros quanto à inauguração de novas classificações, conceitos e qualificações -, têm defendido a utilização de terminologias específicas que, distante de buscar “confundir a doutrina militar”, objetivam prover maior clareza terminológica para velhos e novos fenômenos observados nos conflitos contemporâneos, notadamente os ocorridos no espectro temporal do pós-Segunda Guerra Mundial (1939-45), concebendo maior (e imprescindível) precisão vocabular.
A título exemplificativo, vale registrar o fato de que não há qualquer dúvida (minimamente razoável) de que, embora não se trate propriamente de um acontecimento novo (e inédito), existem “conflitos de baixa intensidade” que se tornaram, a partir do advento das armas de destruição em massa (notadamente os artefatos termonucleares), muito mais comuns no contexto geopolítico atual, impondo a utilização de sua concepção conceitual de forma muito diferente do passado, quando esta modalidade de guerra (ou, em termos mais técnicos, natureza conflitual) era muito menos verificada e, portanto, conhecida e estudada.
Nesse particular, apesar de todas as efetivas e potenciais críticas, é ponderável o emprego da expressão “Guerra Híbrida” (ainda que sem a específica “posição enciclopédica” de tipo ou modalidade de guerra, mas, alternativamente, como designativa da natureza intrínseca do conflito associado) visando posicionar (doutrinariamente) determinadas expressões conflituais contemporâneas inéditas (ou, no mínimo, que se tornaram mais comuns nos dias atuais), fazendo-se mais precisa a gramática polemológica.
“Pode-se cogitar (pela existência) de um conflito no qual os atores, estatais e não-estatais, exploraram todos os modos de guerra simultaneamente, empregando armas convencionais avançadas, táticas irregulares, tecnologias agressivas, terrorismo e criminalidade, visando desestabilizar a ordem vigente: é o que se denomina por ‘Guerra Híbrida’.” (FREDERICO ARANHA; Guerra Híbrida: Breve Ensaio, Defesanet, Brasília, 30 abr. 2015. Disponível em: www.defesanet.com.br/doutrina/noticia/18978/GUERRA-HIBRIDA-%E2%80%93-Breve-Ensaio-/. Acesso em: 22/09/2017)
Nesse sentido, o emprego de meios militares de diferentes espectros (ortodoxos e heterodoxos) em consonância com meios não-militares (dos mais variados matizes), além da possibilidade (eventual) quanto à presença de atores estatais e não-estatais em simultâneo, parece indicar uma singular (ainda que não totalmente inédita) combinação de diferentes características capaz de inaugurar uma inovadora concepção conflitual (mesmo que mais adstrita à natureza do embate do que propriamente à tipologia) que pode ser perfeitamente enquadrada (traduzivamente) como “Guerra Híbrida”.
Ainda assim, resta oportuno, mais uma vez, advertir que situações assemelhadas (pelo menos, em parte) a de “Conflitos Híbridos” muito provavelmente já foram constatadas em situações pretéritas de guerra, nas quais, à época, nem se cogitou formular novas conceituações e definições para interpretar os eventos então enfrentados. Contudo, tal fato, ainda que verdadeiro (em sua essência), não retira (por si só) a atual necessidade classificatória, sobretudo se entendermos que esta modalidade (nova ou “recauchutada”) passou a ostentar uma importância (em termos de ocorrências e de maior precisão modelar) que jamais foi experimentada no passado.
“Uma das maneiras em que podemos entender a ‘Guerra Híbrida’ é como aceitar, prima facie, esta mistura diversificada de tipos de guerra que, em termos de WITTGENSTEIN, se sobrepõem e se cruzam. A ‘Guerra Híbrida’, então, pode consistir, de forma seletiva e às vezes simultânea, em perseguir (ou evitar) todas e quaisquer possíveis formas de guerra em todo o espectro do conflito.
Dado o escopo abrangente da ‘Guerra Híbrida’, os recursos de um grande estado-nação industrializado seriam uma condição necessária para travar o mencionado confronto bélico, e isto distingue claramente a ‘Guerra Híbrida’ da ‘Guerra Irregular’, da Guerra Partidária, ou da Guerra Não-Convencional em sentido estrito. Apenas as entidades não-estatais mais bem-sucedidas e bem financiadas poderiam aspirar à gama de operações implícitas na ‘Guerra Híbrida’, e, na medida em que uma das características essenciais nesta modalidade conflitual é a utilização coordenada das forças regulares e irregulares, a entidade não-estatal sem forças regulares não estaria, por definição, em posição de combater a ‘Guerra Híbrida’.” (Entendendo a Guerra Híbrida: Uma Análise Explicativa, Traz a Definição de Guerra, Não-Guerra e Tipos de Guerra; Dinâmica Global, 31 de agosto de 2016. Disponível em: Acesso em 22/09/2017)
A própria OTAN se encarregou de elaborar uma definição própria para a “Guerra Híbrida”, registrando a expressão em um contexto concepcional evolutivo, inerente à própria dialética da ciência polemológica no particular sentido da ampliação de seu vocabulário, sem, no entanto, registrar tratar-se, necessariamente, de uma nova modalidade de conflito, permitindo, muito acertadamente, a conclusão no sentido de configurar-se em uma nova faceta concernente à natureza de determinados tipos de guerra já consagrados pela polemologia. Não por acaso, a preferência pela designação “Ameaça Híbrida” em lugar da vertente designativa mais comum, comumente expressa como “Guerra Híbrida”.
“Uma ‘Ameaça híbrida’ é aquela oferecida por qualquer adversário atual ou potencial, incluindo entes estatais, não-estatais e terroristas, com a capacidade, seja ela comprovada ou provável, de empregar simultaneamente meios convencionais e não-convencionais de maneira adaptável, na busca de seus objetivos.” (NATO Military Working Group – Strategic Planning & Concepts, fev. 2010)
Ainda assim, resta absolutamente salutar, para uma maior reflexão sobre a temática epigrafada, as considerações (adicionais) de CESAR CAMPIANI MAXIMIANO (Guerra Híbrida Não Existe: A História Prova, A Defesa Naval, nº 835, Rio de Janeiro, BIBLIEx, 1º quad. 2018, ps. 4-9) no sentido da (eventual) pouca utilidade dos novos termos e conceitos polemológicos, em especial a caracterização assertiva de uma “Guerra Híbrida”.
“A literatura sobre guerra e estratégia tem contato com poucos textos esclarecedores desde a elaboração dos grandes clássicos do século XIX. O simples teste de perguntar ‘esta nova definição é útil?, ela realmente ajuda?’ pode salutarmente ser aplicado a cada nova discussão emergente sobre as mudanças e possíveis inovações que os analistas, a cada geração, declaram ser capazes de observar nas guerras. O fato é que, comumente, inúmeras conceituações estreantes não só não ajudam (como, ao reverso) confundem. Em seu capítulo no livro Rethinking the Nature of War, M. R. L. SMITH foi capaz de expressar calmamente a inutilidade de algumas delas, como a de LIC (Low Intensity Conflict). Mesmo em uma situação de combate supostamente ‘de baixa intensidade’, em um grupo de combate (GC) moderno age e opera da mesma maneira que seus precursores no início do século XX. De fato, um GC organizado e treinado nos padrões da Primeira Guerra Mundial seria perfeitamente capaz de entender situações táticas contemporâneas e atuar no combate moderno. E isto, apesar de ter sido concebido no contexto de uma das mais mortíferas guerras de atrito já enfrentadas pela humanidade. Do ponto de vista de quem opera no espectro tático, um conflito de ‘baixa intensidade’ pode ser tão letal quanto qualquer outro.
Esta comparação, sobretudo, é ainda superficial: se as dificuldades táticas podem ser mais ou menos graves, elas pouco dizem sobre questões subjacentes de natureza política que podem rapidamente fazer com que um conflito com um número relativo de baixas se transforme em um verdadeiro sumidouro de combates. ‘Baixa intensidade’ é um adjetivo eufemístico que incorre no perigo de subestimar a gravidade e a complexidade de uma crise. A ideia de Low Intensity Conflict cai por terra: empregar o conceito é interpretar conflitos por seu contexto tático, e não a partir de considerações sobre suas origens históricas, geográficas, étnicas, culturais, sociais e econômicas – enfim, políticas.
Como explica a própria conceituação de proponentes da ‘Guerra Híbrida’, esta é primordialmente o recurso dos beligerantes que apresentam maior grau de efetividade militar (conceito aprimorado dos anos 80 por MILLET e MURRAY, que expressa uma das mais válidas contribuições para o debate sobre estratégia). Recordando a explanação oferecida pelos proponentes da ‘Guerra Híbrida’, somente as nações altamente industrializadas e desenvolvidas seriam capazes de se valer da economicidade de recursos que possibilitem operar em tão diferentes ‘espectros’. Se nos for permitido converter essa ideia de ‘alta industrialização’ para um conceito mais consistente, como o da efetividade militar, podemos imaginar o seu suprassumo no seu desempenho Aliado dos anos finais de 1944 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. ‘Efetividade militar’ é simplesmente a capacidade de transformar recursos em poder de combate.”
A par de todas essas considerações, apresenta-se mais ponderável a posição que, – reconhecida a existência dos “embates híbridos” como um fenômeno não propriamente inovador, mas certamente mais comum (em termos de ocorrência), notadamente no presente século XXI -, o classifica como inerente à natureza do conflito, removendo-o da categoria, mais ampla, de nova modalidade de guerra, conforme, inclusive, registrado em alguns documentos oficiais da OTAN e, em parte, na doutrina das forças armadas estadunidenses.
¹Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Professor Honoris Causa da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Professor Emérito da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO), Conferencista Especial da Escola Superior de Guerra (ESG) e Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA), da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) e da Academia Brasileira de Defesa (ABD). É coautor da obra “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)” (BIBLIEx, 2019, 576 págs.). Site: https://reisfriede.wordpress.com/ . E-mail: reisfriede@hotmail.com .
Diagrama 6: Conceito Norte-Americano de Guerra Híbrida
Diagrama 6a: Táticas de Zona Cinzenta
