Equipe HMD
Introdução
Darshana M Baruah, encreveu um artigo para Carnegie Endowment International Peace, em 03/03/2023, um artigo sobre a importância geoestratégica do Oceano Índico e como isso afeta a posição da Índia no contexto internacional.
A questão nos remete a crescente rivalidade indo-chinesa e o controle dos choque points como os estreitos de Bab-el-Mandeb, de Ormuz, Sunda, Lombok e de Malaca, além do canal de Moçambique por onde passam linhas de comunicações marítimas importantes com grande fluxo comercial não só para a região do Índico, como também para a Ásia-Pacífico.
Os EUA tem estreitado suas relações econômicas e militares com a Índia com o objetivo de atraí-la em uma política de contenção à China e parece desconhecer que os interesses estratégicos indianos não necessariamente coincidem com os seus.
O que torna o Oceano índico tão importante?
O Oceano Indico é um vasto teatro, que se estende desde o Estreito de Malaca e costa ocidental da Austrália, no leste, até o Canal de Moçambique, no Ocidente. Abrange o Golfo Pérsico e o Mar Arábico no norte, até o sul do Oceano Indico.
Iniciativa do Oceano Índico
Ao longo das costas desta enorme extensão geográfica estão os países que abrigam cerca de 2,7 bilhões de pessoas. As principais sub-regiões do Oceano Indico são o sul da Ásia, o Oriente Médio, a costa leste da África e as ilhas que pontilham o oceano do Sri Lanka, no leste, até o Arquipélago de Comores, no oeste.
O tamanho e a diversidade da região explicam sua importância geoeconômica. Seu fórum regional, a Associação da Orça, inclui países tão politicamente e socialmente diferentes como Austrália, Indonésia, Irã e África do Sul, levando a novas dinâmicas de poder. Da África rica em recursos e do Oriente Médio denso em energia aos mercados de trabalho e indústrias manufatureiras do sul da Ásia, a estabilidade do Oceano Indico é crucial para a economia global.
Por que os países disputam o controle sobre o Oceano índico?
Embora possa ser difícil hoje para uma nação controlar toda a extensão do Oceano Índico da mesma forma que os impérios britânico, francês ou português fizeram durante o período colonial, o significado estratégico do Oceano Indico permanece o mesmo. De fato, o advento do Indo-Pacífico – a nova estrutura geopolítica que inclui os Oceanos Índico e Pacífico – empurrou o Oceano Indico de volta aos holofotes após um período sem uma grande competição de poder sério na região, após o fim da Guerra Fria.
A importância do comércio e o escopo de suas muitas sub-regiões tornam o Oceano índico crítico em termos de engajamento militar e estratégico. É um centro comercial vital, conectando o Oriente Médio ao Sudeste e ao Leste Asiático, bem como Europa e Américas. Qualquer interrupção ao longo de suas rotas comerciais afetará a segurança energética de todo o mundo, muito menos a de economias significativas como China, Japão e Coréia do Sul, que dependem da energia importada principalmente através do estreito de Malaca.
No centro da luta geopolítica no Oceano Indico está a capacidade de sustentar uma presença militar perto dos principais pontos de estrangulamento que ligam suas rotas comerciais. Tal presença dá aos países o poder de proteger e interromper esses valiosos canais marítimos – conhecidos como proteção de Linhas de Comunicações do Marítimas (sea lines of communication SLOC) e interdição SLOC em termos navais – ao maior tempo de paz e guerra.
Quais partes do Oceano índico são mais disputadas?
Dos sete principais pontos de estrangulamento do mundo para o transporte de petróleo, três estão no Oceano Indico. Estes são gargalos que conectam duas vias navegáveis importantes, criando um engarrafamento de transporte. Se esses trechos estreitos de água estiverem bloqueados ou indisponíveis, a rota alternativa geralmente é cara, longa ou, em alguns casos, impossível para grandes navios e petroleiros navegarem.
O primeiro ponto de estrangulamento é o estreito de Malaca entre a Malásia, Cingapura e a ilha indonésia de Sumatra, que liga o sudeste da Ásia e o Pacífico ocidental ao Oceano Indico. O segundo é o Estreito de Ormuz, que é a única passagem marítima que liga o Golfo Pérsico ao Oceano Indico. O terceiro é o estreito de Bab-el-Mandeb, que flui entre a Eritreia e o Djibuti no Chifre da África e no Iêmen, na Península Arábica, ligando o Mar Vermelho ao Oceano Indico. Finalmente, há também o Canal de Moçambique entre Madagascar e Moçambique, que é uma rota comercial chave para mercadorias que transitam pelo Cabo da Boa Esperança para o Oriente Médio e Ásia.
Se uma marinha tiver acesso e influência sobre esses pontos de estrangulamento, ela pode supervisionar todos os pontos de entrada e saída na região. Além disso, a presença perto de choke points (pontos de estrangulamento) ajuda as missões de guerra e vigilância antissubmarina de uma nação, que criam consciência do domínio marítimo. As missões de vigilância e reconhecimento em torno de pontos de estrangulamento são particularmente importantes para a conscientização dos movimentos submarinos de um adversário, porque a detecção de embarcações subterrâneas no mar aberto mais amplo é muito mais difícil e cara. Uma nação que possui um forte perfil de segurança no Oceano Indico será um parceiro instrumental para os muitos países litorâneos ao longo de sua costa, abrangendo a África, o Oriente Médio e o sul da Ásia.
Qual é o estado atual do jogo?
Após a Segunda Guerra Mundial, quando os países recém-independentes em toda a região se retiraram para se concentrar em questões econômicas e de segurança imediatas dentro de suas fronteiras, o oceano foi dividido nas sub-regiões continentais da África, do Oriente Médio e do Sul da Ásia. As nações insulares também se agruparam nessas sub-regiões, dividindo o Oceano Índico principalmente no leste do Oceano Índico e no oeste do Oceano Índico.
Os Estados Unidos foram um jogador chave na região durante a Guerra Fria com a União Soviética. Mas, mais tarde, Washington reduziu seus compromissos. No início do século XXI, a presença dos EUA no Oceano Índico foi limitada principalmente ao apoio às suas missões no Afeganistão e no Oriente Médio.
As parcerias no Oceano Índico também são complexas no novo ambiente de segurança. Os Estados Unidos continuam a manter uma base militar na ilha de Diego Garcia, no arquipélago de Chagos. Mas a soberania da ilha – um território ultramarino do Reino Unido que Londres arrendou de Port Louis durante sua independência – é contestada pela Maurícia, com a Assembleia Geral da ONU adotando uma resolução em favor das Ilhas Maurícias em 2019. Embora a Índia seja um parceiro chave dos EUA no Oceano Indico hoje, Nova Délhi politicamente lança seu apoio às Maurícias em princípios de descolonização e não-alinhamento. A dinâmica bilateral dos países maiores com os litorais e ilhas da região carrega implicações para o oceano mais amplo.
Com os Estados Unidos preocupados com seus compromissos no Pacífico, Afeganistão e Oriente Médio, a França e a Índia assumiram o papel de principais provedores de segurança na região. Paris é um jogador importante no oeste do Oceano Indico, enquanto Nova Deli tem o papel principal no leste do Oceano Indico. Através de sua região ultramarina de Reunião, a França é membro da Comissão do Oceano Indico, o único fórum que reúne as ilhas de língua francesa da região. No entanto, a Marinha indiana reivindica todo o Oceano Índico como sua área de responsabilidade e se orgulha de ser a primeira a responder a desastres naturais e humanitários lá.
Enquanto a França e a índia são os principais atores regionais em segurança, o Reino Unido também desempenha um papel importante. Outros países estão envolvidos em questões específicas, especialmente a pirataria marítima: a China, a Índia, o Japão e os Estados Unidos e seus aliados da OTAN, bem como a ONU, têm missões em andamento para combater a pirataria ao largo da costa da Somália. Sua presença aborda uma preocupação marítima internacional compartilhada e geralmente é restrita à região afetada ao largo do Corno de África. Mas ao longo dos anos, esse engajamento proporcionou a novos atores, como a China, a oportunidade de interagir com os países e ilhas litorâneas do Oceano índico.
Como a dinâmica de poder está mudando?
Com base em suas missões antipirataria, a China emergiu como um forte parceiro para as ilhas e países litorâneos do Oceano índico. A Rota da Seda Marítima, sob a iniciativa do Cinturão e Rota de Pequim, forneceu uma plataforma adicional para colaborar em questões econômicas e militares. Em 2017, Pequim construiu sua primeira instalação militar no exterior em Djibuti, na costa do Oceano Indico. Enquanto a França, o Japão e os Estados Unidos já têm instalações em Djibuti, a base chinesa cimentou sua posição como um novo player na região.
Combinada com as maiores ambições marítimas de Pequim, a presença da China na região tornou-se uma fonte de ansiedade compartilhada para a França, a Índia, os Estados Unidos e outros.
Por exemplo, se a Índia é o principal parceiro para nações menores, como o Sri Lanka e as Maldivas e, até certo ponto, as Ilhas Maurício e Seychelles, então a França é o parceiro-chave para Madagascar de língua francesa e Comores. Mas Pequim pode competir com a Índia e a França simultaneamente nas seis ilhas da região. De todas as principais potências do Oceano Indico, a China é a única com uma missão diplomática em todas as seis nações insulares – e não França, índia, Reino Unido ou Estados Unidos.
O vácuo deixado pelo engajamento limitado dos EUA nas últimas três a quatro décadas, combinado com a inércia estratégica de Nova Délhi e Paris, foi preenchido pela nova competição entre a Índia e a China. Mas não é só a China que está desafiando os grandes jogadores tradicionais na região.
Em 2020, a Rússia anunciou o estabelecimento de uma nova base naval no Sudão por um período de vinte e cinco anos. Isso proporciona a Moscou acesso estratégico ao Mar Vermelho e, por extensão, a Bab-el-Mandeb, um dos principais pontos de estrangulamento no Oceano Indico. A Arábia Saudita e a Turquia também estão fortalecendo seus laços econômicos e diplomáticos com as ilhas do Oceano índico, o que poderia levar a novas dinâmicas de poder.
Como os Estados Unidos devem reagir?
Os Estados Unidos devem prestar mais atenção ao lugar do Oceano Indico dentro de sua própria estratégia do Indo-Pacífico. Ao fazê-lo, Washington deveria descartar o pensamento remanescente do período da Guerra Fria, quando havia essencialmente apenas dois grandes atores, a União Soviética e os Estados Unidos, e examinar a nova dinâmica fluida da região para entender melhor o jogo de poder em ação hoje.
Para começar, Washington deve usar sua presença militar mais ágil, aumentando sua interação com pequenas nações e países litorâneos. Mais importante ainda, todas as potências, incluindo os Estados Unidos, devem olhar para o Oceano Indico como um teatro contínuo e evitar ver a região apenas através de silos subdivisórios (ou linhas demarcatórias). Caso contrário, eles podem deixar de notar desenvolvimentos acontecendo em toda a região. Prestar atenção a apenas uma parte do oceano não é suficiente quando há tantos jogadores e mudanças de alianças e parcerias. Por exemplo, a dinâmica mercurial entre a China e a Rússia significa que seria um erro assumir a ausência da Rússia do leste do Oceano Índico desconta sua influência.
Finalmente, os Estados Unidos e seus parceiros devem fazer melhor uso dos principais territórios insulares que já possuem no Oceano Índico, que proporcionam acesso estratégico e alcançam áreas importantes do oceano. Estas ilhas – Cocos Keeling (Austrália), Reunião (França), Andaman e Nicobar (India) e Diego Garcia (Estados Unidos/Reino Unido/Mauritius) – estão estrategicamente localizadas. Eles poderiam oferecer novas oportunidades para os países trabalharem juntos para enfrentar as ameaças e desafios emergentes no Oceano Índico.
Que impacto terá a mudança climática na concorrência das grandes potências?
Questões de segurança não tradicionais, como mudanças climáticas, pesca ilegal, contrabando de drogas e tráfico de pessoas, terão um papel maior na geopolítica do Oceano Índico.
Se a competição é sobre a presença de sustentação e missões em partes estrategicamente importantes do oceano – como os pontos de estrangulamento mencionados anteriormente – as nações insulares e os litorais africanos assumirão um papel central. E os principais desafios de segurança dessas nações menores serão as questões não tradicionais descritas acima.
Como tal, os atores tradicionais da região, como França, Índia e Estados Unidos, juntamente com seus parceiros como Austrália, Japão e Reino Unido, terão que pensar nos desafios de segurança não tradicionais de seus parceiros menores se quiserem abordar seus próprios interesses de segurança nacional na região.
Em essência, se as grandes potências que disputam influência no Oceano Índico querem as pequenas nações insulares como aliadas, elas devem prestar atenção às preocupações de segurança dessas nações. Embora essas questões possam ser consideradas suaves ou secundárias, elas são profundamente relevantes para as nações insulares. Estas questões também têm implicações estratégicas, como para os navios de pesca e missões científicas utilizadas para fins de vigilância e reconhecimento. Assim, eles impactarão significativamente a concorrência geopolítica em curso da região.
Comentário HMD: A primeira condição para a Índia competir pela superioridade naval é aumentar, significativamente, os números da sua Marinha e claro aumentar a qualidade dos seus navios e submarinos. A outra é sua aviação naval tanto a baseada em terra como a desdobrada em porta-aviões (que também precisam ser em maior números). Um Marinha não se improvisa, custa caro e leva tempo. Os indianos tem que mudar o design da sua marinha e redefinir suas missões.
Outra questão é a criação de uma zona A2 (Anti-Acces) e Ad (Area Denial) a fim de assegurar o amplo acesso as SLOC e ao mesmo tempo negar seu acesso ou dissuadir um inimigo de atividades contrárias aos seus interesses, como os chineses estão construindo no Pacífico. Esse é outro processo demorado e de alto custo.
Precisam aumentar, expressivamente, suas capacidades ISR (Intelligense, Surveillance and Reconnaissamce) e de AWACS (Airborne Warning and Control System) a fim de obterem uma consciência situacional da sua área de interesse estratégico. De novo é outro processo demorado e de alto custo.
Se quiser dissuadir e competir os chineses, a Índia precisa tomar as decisões corretar e gastar recursos na formação de quadro, na construção dos meios e sistemas dos necessários para em um primeiro momento equilibra o jogo no Índico. Tempo é algo que Índia não tem mais.
Os EUA tem tentado atrair Nova Deli para uma aliança e ao mesmo tempo estimulado a competição estratégica entre China e Índia. A questão ao que parece é que a Índia está mais interessada em captar os investimentos econômicos norte-americanos, sem no entanto se engajar na política de contenção, pois tem estratégias próprias contra Beijing.
Com relação a França, é uma potência em decadência, sem capacidade de influenciar sozinha o jogo no Índico. A França teria maior relevância, se atuasse associada a União Europeia e a OTAN (ou seja os EUA).
Tradução e comentário Prof. Dr. Ricardo Pereira Cabral
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Fontes
https://carnegieendowment.org/2021/03/03/what-is-happening-in-indian-ocean-pub-83948
https://www.stimson.org/wp-content/files/file-attachments/IOR_chapter1_1.pdf
https://journalsofindia.com/maritime-choke-points-of-indian-ocean/
