Prof. Ms. Claudio da Silva Costa
Uma das características que nos define como seres humanos é a nossa capacidade de cultuar os mortos. Neste sentido é verificável uma infinidade de ritos funerários que conjugam este hábito. Fernando Catroga¹ argumenta que nas “sociedades arcaicas” estes ritos são atos sociais que tendem a exorcizar a morte e a restaurar a ordem, além de desejar a eternidade, pois não é possível que os seus membros mais ilustres despareceram. Vale lembrar que tanto os gregos e quanto os egípcios entendiam que a verdadeira morte era o esquecimento. Na Ilíada de Homero, há o caso de Aquiles que, entre escolher ir para a guerra de Troia e morrer jovem, porém com a fama de ser um grande guerreiro ou, não ir para a guerra e ter uma vida tranquila e longeva, mas anônima; ele preferiu a primeira opção. A morte na guerra faria que ele jamais fosse esquecido e assim ele seria imortal na memória de todos.
Nas sociedades modernas a questão da morte também lida com a possibilidade da imortalidade, ou seja, vencer a morte depende do uso da memória. Icléa Thiessen² afirma que “a memória em funcionamento precisa tanto da potência da lembrança, quanto da potência do esquecimento, que são duas faces da mesma moeda, ou dois momentos de um único e mesmo movimento”. Essa dupla função da memória viabiliza um sentido instrumental, no qual certas memórias são intencionalmente esquecidas ou lembradas. E na escolha pela lembrança há uma rememoração de um evento, de um ideal ou de um personagem que simbolize um valor. Peter Burke³ afirma que “uma das soluções comuns para o problema de tornar concreto o abstrato é mostrar indivíduos como encarnações de ideias ou valores”. Desta forma, abre-se a possibilidade de eternizar certos indivíduos que encarnam esses valores que o Estado assume como importantes para a cultura nacional. Estes cultos a indivíduos que já morreram podem passar por rituais como o traslado dos restos mortais de personagens relevantes da história de uma determinada sociedade.
O traslado consiste na remoção de despojos de um indivíduo de um lugar para outro. O cerimonial deste traslado vai depender única e exclusivamente do valor simbólico deste indivíduo para a sociedade. Um exemplo desta argumentação é o caso dos restos mortais de Napoleão Bonaparte – imperador da França entre 1804 e 1814, no contexto dos desdobramentos da Revolução Francesa – que foram levados da Ilha de Santa Helena para Paris. A Ilha de Santa Helena, que fica no Atlântico Sul, embora tenha sido descoberta pelos portugueses é um território britânico e serviu de exílio para Bonaparte até a sua morte em 1821. Neste processo de traslado houve a exumação das cinzas de Napoleão, em 15 de outubro de 1840, praticamente duas décadas após a sua morte, a pedido do rei Luís Felipe de Orleans da França, na qual contou com uma delegação francesa para coordenar o procedimento. Em 15 de dezembro de 1840, houve um cortejo que levou às ruas cerca de 1 milhão de pessoas até o Palácio dos Inválidos onde as cinzas foram encerradas em uma tumba (a figura abaixo mostra o Túmulo de Napoleão). Destarte, o traslado de personagens com alguma relevância social conta com a exumação, com o cortejo público e com uma relocação em lugar de exposição.
Luciana P. Fagundes4 afirma que este traslado do imperador morto obedeceu a uma lógica política do rei vivo Luís Felipe, pois havia o objetivo de celebrar a pátria francesa e o seu governo, conhecido como a Monarquia de Julho (1830-1848), através da memória militar de Napoleão. Um fato importante a destacar é que o regime de Luís Felipe passava por uma crise econômica, por revoltas internas e, externamente, havia disputas por zonas de influência nos balcãs e no oriente com grandes potências como a Rússia e a Grã-Bretanha envolvidas. Neste sentido, havia a necessidade de trabalhar na população elementos simbólicos de identificação e união; e a representação de Napoleão como um grande chefe militar, um herói guerreiro, como Aquiles, poderia trazer essa reconciliação nacional.
No caso do Brasil, houve um evento, em 1949, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, que movimentou o país, que foi o traslado dos restos mortais de Duque de Caxias e de sua esposa Ana Luísa de Loreto Carneiro Viana; e que demonstra nitidamente, a conjugação de elementos simbólicos dentro de uma cultura política através do culto público dos mortos, mesclando signos religiosos e seculares. Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, é um dos militares que ocupa um lugar de destaque na memória coletiva da nação. Os seus epítetos como “o Duque de Ferro e da Vitória”, “o Escravo da Pátria”, “Condestável, escora e espada do Império”, “Maior soldado do Brasil” e “O Pacificador” dão a dimensão de sua importância. A participação de Caxias em vários eventos históricos como a Guerra dos Farrapos e a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai edificaram o seu mito no imaginário nacional. Por isso, o seu culto através do traslado de seus despojos se torna relevante como estudo. Neste sentido, Douglas A. Marcelino5 afirma que a ritualização da morte e o desejo de controlar o seu aspecto inopinado através de um conjunto de códigos culturais, como o traslado, em vários períodos históricos é um tema de análise de vários segmentos do saber como a Antropologia, a Sociologia e a História.
A exumação dos restos mortais do duque e da duquesa no cemitério do Catumbi foi marcada por uma solenidade realizada na manhã do dia 23 de agosto de 1949 e conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Homenagens, com a presença dos seus membros, além de oficiais das forças armadas, de historiadores e da população de uma forma em geral. O trabalho da exumação ficou sob a responsabilidade da Irmandade da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula.
Na foto acima, no plano superior há um coveiro escavando a terra para extrair os restos mortais do duque sob o olhar de curiosos e no plano inferior, o capitão médico Oliva Maia está limpando o crânio de Caxias e o coveiro sendo interrompido para atender as perguntas dos que assistiam a exumação. Importante informar que a direção técnica ficou sob os cuidados do chefe do Serviço Médico Legal do Hospital Central do Exército e do chefe do Pronto-Socorro do Ministério da Guerra.
Na foto acima, à esquerda, o Ministro da Guerra Canrobert Pereira da Costa e D. Geralda Ferreira Armond, diretora do Museu Mariano Procópio de Juiz de Fora, estão assistindo a exumação. E à direita, Gustavo Barroso, diretor do Museu Histórico Nacional, com o crânio de Caxias em suas mãos. Na foto abaixo, o general Paulo Figueiredo e os dois bisnetos de Caxias. E à esquerda Dr, Tito Oliva Maia, general Tristão de Alencar Araripe, Francisco Marques dos Santos, major Venturelli Sobrinho e Luiz Alves de Oliveira Belo.
Depois da solenidade de exumação os despojos foram levados em grande cortejo para a igreja da Santa Cruz dos Militares, sendo transportados por oito praças de bom comportamento pertencentes ao Batalhão de Guarda, em uniforme de Parada, e seguindo este itinerário: rua de Catumbi, Frei Caneca, Praça da República, Visconde do Rio Branco, Carioca, Assembleia e Primeiro de Março. Enquanto as urnas, que guardaram os restos mortais, estiveram na capela do Cemitério foram prestadas honras pela guarda do 1ª Região Militar.
No dia 24, ocorreu o translado da capela do cemitério do Catumbi para a Igreja de Santa Cruz dos Militares sob os olhares de uma multidão que acompanhava a cerimônia (foto acima). As urnas foram colocadas em cima de um tanque de 30 toneladas, sendo precedido por um grupamento de motociclistas de guarda e de 12 jipes conduzindo oficiais que traziam nas mãos a coroa ducal, o binóculo, a espada e as condecorações do Duque (foto abaixo), e, ao final do cortejo, teve a presença da tropa do 1º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado.
Ao aviso do cardeal D. Jaime de Barros Câmara, logo que saiu o cortejo em direção a Igreja de Santa Cruz, repicaram todos os sinos das igrejas do território nacional. O cortejo parou à rua Primeira de Março onde foi tocado o hino nacional pelo carrilhão da igreja de São José. Quando as urnas chegaram à igreja da Santa Cruz (imagem abaixo) foi realizada uma missa, às 11 horas, pelo bispo auxiliar D. Jorge Marcos de Oliveira.
No dia 30 de agosto, houve o traslado dos restos mortais do Duque de Caxias e de sua esposa para o Pantheon de Caxias, monumento que havia sido construído para receber estes despojos. A cerimônia do traslado contou com a presença da Marinha, da Aeronáutica, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do clero, das associações religiosas, cientificas e culturais, das representações diplomáticas e do povo em geral, todos se juntaram ao Exército à homenagem ao condestável da Pátria. O caminho do cortejo foi ornamentado com bandeiras nacionais. Cerca de dez mil homens foram dispostos por toda a extensão das avenidas Presidente Vargas, a partir da Praça da República, e Rio Branco, até a rua Sete de Setembro, e em parte da rua Primeiro de Março, onde está localizada a igreja da Santa Cruz dos Militares.
No decorrer da solenidade, às 9 da manhã houve o disparo de um canhão. As urnas foram conduzidas para a carreta pelos soldados dos Dragões da Independência, que era guardada por cadetes da Escola Militar e precedida por uma guarda de honra também de cadetes do exército, e, atrás do veículo, seguiam o vice-presidente da República, Nereu Ramos, o general Canrobert Pereira da Costa, e outras autoridades do governo. Seguia-se, também, um grupo de oficiais que, sobre almofadas de seda verde e amarela, conduzia as condecorações e as comendas do duque. O cortejo era seguido por várias personalidades ilustres e por representantes de todos os segmentos da sociedade, entre estes estiveram figuras dos poderes federais da União, da Academia Brasileira de Letras, do Clube Naval, do Museu Histórico Nacional, os familiares do duque e da duquesa e historiadores do Duque de Caxias.
Seguindo o roteiro da festividade, por volta das 10:00 horas o coche que trazia as urnas com os despojos chegou à Praça da República. O Presidente Dutra já se encontrava no Pantheon tendo sido recebido pelo prefeito, pelos ministros do Estado, pelo cardeal D. Jaime Câmara e por várias autoridades civis e militares. Foi montado um palanque em frente ao Pantheon, onde estavam os representantes diplomáticos e autoridades do governo. Ao lado do Pantheon e do palanque, havia alunos do Colégio Militar e do Instituto de Educação, os primeiros, com a chegada do coche soltaram 3000 pombos. Esquadrilhas de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoaram o local assistidos a esta altura por uma multidão que estava acompanhando o cortejo que mobilizou toda a cidade. Em seguida, as urnas foram levadas à entrada do Pantheon pelos soldados da Polícia do Exército que passaram para o destacamento dos Dragões da Independência, que levou as urnas para a cripta do Pantheon. Além das urnas com os restos mortais do duque e da duquesa, foram levadas, para o interior do Pantheon, as cópias dos laudos da exumação e da perícia realizada nos despojos.
Na entrega do Pantheon ao Exército, o prefeito Mendes de Moraes proferiu um discurso no qual, exaltou a figura de Caxias tanto como militar como cidadão, destacando o seu patriotismo, a sua coragem e o seu espírito pacificador. Lembrou também que “Caxias emoldurou os mais ricos painéis da História do Brasil” (Jornal, 31/08/1949). O ministro da Guerra, general Canrobert Pereira, também proferiu algumas palavras sobre a importância do duque, afirmando que os seus restos mortais tão próximos ao Ministério sempre foram um desejo do Exército e serviriam como um “tutelado espiritual”. Ao fim da cerimônia, o presidente Eurico Gaspar Dutra, visitou demoradamente o interior do Pantheon com as autoridades que o acompanhavam e depois assinou a ata de inauguração do monumento. Outros também assinaram esta ata como o prefeito, a comitiva do presidente e outras pessoas que estavam presentes. No boletim do Exército número 44, de 29 de Outubro de 1949, ficou estipulado que o Pantheon era um monumento da cidade e sua conservação e vigilância seriam feitas pela prefeitura do Distrito Federal, no entanto, a cripta seria de responsabilidade do Exército, que ficaria disponível a visitação do público.
Assim como aconteceu no contexto do traslado das cinzas de Napoleão durante o governo de Luís Felipe de Orleans, o traslado de Caxias ocorreu em um período que o governo de Eurico Gaspar Dutra, mesmo sendo um governo de redemocratização, substituindo o governo autoritário do Estado Novo de Getúlio Vargas, passava por dificuldades internas devido à crise econômica, o que suscitava manifestações da classe trabalhadora. O governo buscava formar uma coalizão de interesses nacionais que amenizasse as tensões e desconfianças sobre a sua gestão propiciando um terreno favorável para desenvolver a sua política econômica. Durante este processo de implantação de medidas que causariam um efeito prático na economia foi lançado o plano SALTE. O plano vem de uma sigla que une os elementos fulcrais de metas econômicas do governo que eram: saúde, alimentação, transporte e energia. Estas duas últimas metas, transporte e energia, eram as metas principais, porém, as mais difíceis de conseguir alcançá-las.
O presidente Eurico Gaspar Dutra optou, a princípio, por um modelo econômico liberalizante, mas no decorrer de sua gestão, ele foi migrando para o modelo intervencionista. Este direcionamento foi identificado e até sugerido pela missão estadunidense que fora enviada ao Brasil, a chamada Missão Abbink, que, através de estudos, reconheceu que era necessária a presença do Estado na economia e apoiou o Plano SALTE. É importante informar que o governo de Dutra aconteceu em um período de pós-guerra e de início de um confronto entre Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), chamado de Guerra Fria, no qual estas duas potências disputavam zonas de influência no mundo. E o Brasil acabou se posicionando a favor dos EUA, inclusive, houve a ruptura das relações diplomáticas com a URSS.
Ou seja, mesmo separados por um século encontra-se semelhanças nos contextos do governo francês e do governo brasileiro. O rei francês trouxe a lembrança do grande general Napoleão para estabelecer a ordem no reino, e o presidente brasileiro trouxe a lembrança do grande militar pacificador, Duque de Caxias, para ter o mesmo efeito simbólico.
Considerações Finais
O culto dos mortos é um uso destes mesmos mortos através da memória ou, como defende Catroga, uma memória que se realiza em uma leitura atual do passado a fim de construir uma comunidade imaginada, como sugere Benedict Anderson. Neste sentido, o livro de George Orwell, “1984”, resume bem esta dinâmica quando em uma passagem afirma que “quem controla o passado controla o futuro; quem controla o presente controla o passado”. Os mortos são trazidos a vida pelo que eles trazem de sua própria história, pelos valores que os vivos consideram como eternizados. O traslado dos restos mortais de Caxias e de sua esposa passaram, como foi visto, por um cortejo público, com uma multidão acompanhando, e neste ínterim foram realizadas missas que agregaram o fator religioso a cerimônia, porém, havia o aspecto muito mais patriótico e que obedecia a uma racionalidade governamental. Os restos mortais saíram do cemitério que é um espaço reservado, um espaço que separa os mortos dos vivos, para um espaço público que conecta os mortos à sociedade. Neste caso, não os mortos em si, mas o que eles representam na memória coletiva e que ficam a serviço do Estado.
Um ponto relevante é essa passagem do mundo sagrado para o espaço secular, mas que volta ao mundo da crença por outros meios, como um processo dialético. Não mais como uma devoção religiosa, mas como uma devoção cívica. Os restos mortais de Napoleão saem de um cemitério em Vale Sane, na Ilha de Santa Helena, e vai encontrar morada na Igreja do Domo (Èglise du Dome) que se tornou um panteão Militar, e onde se localiza o túmulo de Napoleão, em uma cúpula dourada de 100 metros de altura. A Igreja fica no complexo do Palácio dos Inválidos, também chamado de Hotel dos Inválidos, em Paris, onde também há o Museu do Exército (Musée de L’armée), que abriga um ingente acervo ligado às guerras das quais a França participou, incluindo armas, uniformes e armaduras (imagem abaixo). Seu imenso túmulo está aberto a visitações como um símbolo eternizado de uma França poderosa, mesclando o poder devocional do sagrado, ao mesmo tempo que, efetuando uma transferência dialeticamente secular.
Da mesma forma, os restos mortais do Patrono do Exército saíram do cemitério do Catumbi (RJ) e depois de uma ritualística pomposa, na qual o secular e o sagrado andaram de mãos dadas, os despojos do Duque foram residir na cripta do Pantheon de Caxias, na Praça da República, local de amplo e constante movimento de populares. Ou seja, o morto sai de perto dos mortos para levar os seus valores imortais, valores sacralizados, aos vivos transeuntes. Quando nos deparamos com o túmulo de Napoleão ou o Pantheon de Caxias ocorre uma exploração do simbólico, que podem ter duas consequências. Uma delas está relacionada ao que diz o filósofo Georges Didi-Huberman6, ele afirma que existe o homem da tautologia, que é aquele que vê um monumento e só vê pedra, mármore, ou seja, uma verdade rasa sem camadas de entendimento do que representa o que é visto. No entanto, como segunda consequência, Didi-Huberman identifica o homem da crença como aquele que vê sempre algo além do que é naturalmente visto. O homem da crença, talvez motivado por uma cultura ocidental cristã, vê o túmulo de Napoleão e enxerga vitórias, heroísmo e segurança; assim como pode acompanhar o traslado de Caxias ou ver o Pantheon e enxergar ordem, confiança e, também, segurança. As autoridades que definem o culto dos mortos pretendem alcançar o homem da crença ou fazer com que todos se tornem homens (e mulheres) da crença através de um misto de secularização e sacralidade. Isto ocorre porque somos receptores de um legado cultural pretérito, mas, ao mesmo tempo, somos emissores culturais para as gerações atuais e futuras.
Imagens de Destaque: Estátua de Caxias sobre o Pantheon e Napoleão no Hotel dos Inválidos na França
Bibliografia
[1] CATROGA, Fernando. O Culto dos Mortos como uma Poética da Ausência. ArtCultura, Uberlândia, v. 12, n. 20. p. 163-182, jan-jun, 2010.
[2] THIESSEN, Icléa. Memória Institucional. João Pessoa: editora da UFPB, 2013.
[3] BURKE, Peter. Testemunha Ocular: o uso de imagens como evidência histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2017.
[4] FAGUNDES, Luciana Pessanha. De volta à terra pátria: o translado dos restos mortais de D, Pedro II e Thereza Cristina para o Brasil (1921), XXVII Simpósio Nacional de História – Lugares dos Historiadores: novos e velhos desafios. Florianópolis/SC, 2015.
[5] MARCELINO, Douglas A. Culto cívico dos mortos e escrita da história: reflexões sobre a obra de Fernando Catroga. Anos 90, Porto Alegre, v. 23, n.44, p.305-331, dez, 2016.
[6] DIDI-HUBERMAN, Georges. O que vemos, o que nos olha. São Paulo: Editora 34, 2010.
