As causas históricas do conflito no Leste Europeu

Profº Dr. Ricardo Pereira Cabral

Nem sempre Ucrânia e Rússia estiveram do mesmo lado. A dominação russa, que teve início do século XVII, provocou rebeliões e um processo de russificação violento, como a proibição do uso da língua ucraniana e de outras manifestações culturais.

Com o colapso do Império Russo, em 1917, os ucranianos se declararam independentes. No período de 1917 a 1920, a Ucrânia teve que lutar pela sua independência e foi derrotada nas guerras contra a Polônia, que incorporou a porção ocidental, e contra a URSS que conquistou a maior parte do país, transformando na República Socialista Soviética Uraniana.  

O ideal nacional ucraniano sobreviveu durante os primeiros anos sob os soviéticos. A cultura e a língua ucranianas conheceram um florescimento quando da adoção da política soviética de nacionalidades. A ascensão ao poder de Josef Stálin mudou tudo. A coletivização forçada das pequenas propriedades agrícolas e a repressão política provocaram o Holodomor (1931-1933), um genocídio promovido pelos soviéticos. Durante a Segunda Guerra Mundial, com a invasão do III Reich, muitos movimentos nacionalistas ucranianos aderiam e lutaram contra os soviéticos, com a esperança de conseguirem a independência com ao final do conflito. Com o término da Segunda Guerra Mundial começou uma guerra civil, que durou de 1945-1952, quando os ucranianos foram derrotados. Após esse evento a URSS ampliou as fronteiras da Ucrânia soviética foram ampliadas na direção oeste, unindo a maior parte dos ucranianos sob uma única entidade política. O processo de russificação retornou com força, bem como a imigração de russos e a repressão política.

A URSS acelerou o processo de industrialização da Ucrânia, investiu na infraestrutura econômica e social, na pesquisa científica entre outros setores. Um ponto interessante, a história do país foi ligada definitivamente a da Rússia, como uma das regiões fundadoras do Império Russo. Com tudo isso a República se tornou uma das mais prósperas da URSS e elemento constituinte do povo russo, diluindo sua identidade nacional.

Em 1991, com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a Ucrânia se tornou independente. Nas negociações posteriores foram decididos o destino do arsenal nuclear que estava desdobrado na Ucrânia, bem como outros equipamentos e instalações militares, principalmente, na Criméia e nas margens do Mar Negro.

Em 1994, a Ucrânia era uma grande potência militar europeia, quando então assinou o Memorando de Budapeste. Neste acordo o arsenal nuclear da Ucrânia, Belarus (antiga Bielorrússia) e do Cazaquistão foram transferidos para a Rússia (herdeira do espólio da URSS) a fim de que parte fosse desativado e parte incorporado as defesa nuclear russa. O memorando dava garantias de segurança contra ameaças ou uso da força, integridade territorial e independência política aos signatários pela adesão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Lembro que neste ano, a Ucrânia celebrou uma parceria com a Otan.

Em 1997, foi assinado o Tratado de Partição de 1997 sobre o Status e Condições da Frota do Mar Negro dividiu a antiga Frota Soviética do Mar Negro e permitiu que a Rússia continuasse baseando sua frota na Crimeia: tanto as Forças Navais ucranianas quanto a Frota do Mar Negro da Rússia seriam sediadas em Sebastopol. A Ucrânia estendeu o arrendamento das instalações navais da Rússia sob o Pacto de Kharkiv de 2010 em troca de mais gás natural com desconto.

A esperança das elites russas era de que as relações com a União Europeia e a Otan seriam amistosas, de promoção do desenvolvimento econômico do continente e de respeito as questões de segurança russa.

No entanto, os Estados Unidos aproveitando-se da fragilidade russa, descumpriu o compromisso verbal de não incorporar países do Leste Europeu à Otan. Em 1999, Polônia, Hungria e Tchéquia (a antiga República Tcheca) ingressaram na Otan. O mesmo foi feito por Letônia, Estônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, em 2004, Albânia e Croácia, em 2009, Montenegro, em 2017 e Macedônia do Norte, em 2020. Cumpre ressaltar que estes Estados que aderiram a Otan o fizeram no exercício da sua soberania e na percepção de ameaça que tinham dos russos. Por outro lado, Moscou afirmou, em diversas ocasiões que a expansão da Otan para próximo às suas fronteiras era considerado uma ameaça a sua segurança.

Ao mesmo tempo, os norte-americanos estimularam a União Europeia a se expandir para o Leste e firmar acordos comerciais com os russos. No entanto, a Rússia era tratada de forma discriminatória pela UE, que evitava compartilhar ou transferir tecnologias e investir no parque industrial, por exemplo, ao mesmo que limitava suas importações às commodities. Onde a cooperação mais avançou foi no setor espacial devido a dependência do Ocidente dos foguetes russos.

As seguidas administrações norte-americanas mantiveram políticas e o tratamento discriminatório herdados da Guerra Fria, além de muita falta de habilidade política em lidar com as demandas de econômicas e de segurança da Rússia.

Após o fim da Guerra Fria, a Otan mudou de configuração, passando de uma aliança de defesa europeia contra a União Soviética e seus satélites, para uma atuação intervencionista fora do da Europa e do Atlântico Norte em parceria com os Estados Unidos como no Iraque, no Afeganistão e na Líbia provocando a destruição da infraestrutura econômica, instabilidade política e a proliferação de grupos terroristas. Apesar de toda volatilidade do ambiente de segurança no seu entorno e no seu próprio território, de forma contraditória, a maioria dos Estados europeus após 1991, reduziram os seus orçamentos militares.

A Rússia

O período de 1991 até 1999, foi marcado por uma série de crises advindas da dissolução da União Soviética: instabilidade política, desorganização econômica, enfraquecimento das capacidades estatais e a eclosão de movimentos separatistas. Em 1999, o aumento dos preços das commodities permitiu que a economia russa se recuperasse e a partir dessa base, a instabilidade política foi superada. Este período coincide com a nomeação de Vladimir Putin ao cargo de primeiro-ministro.

No governo, Putin teve que lidar com a Segunda Guerra da Chechênia (1999-2009). Nesse conflito, os russos conseguiram reverter o resultado desfavorável da Primeira Guerra da Chechênia (1994-1996) e retomaram o controle da região.

A partir de 2000, Vladimir Putin deu início a uma série de reformas visando reduzir a corrupção, reforçar as estruturas estatais e as Forças Armadas, e retomar o controle das grandes empresas estatais que tinham sido privatizadas de forma fraudulenta. A forte liderança, o crescimento econômico, o controle do judiciário e dos meios de repressão, além da grande popularidade permitiram que Putin controlasse os oligarcas, que passaram a ser sócios do Estado e a apoiar o governo, além de reprimir a oposição.

Não nos enganemos, Putin é um autocrata, conservador e nacionalista, seu governo tem se caracterizado pelo reforço das estruturas estatais, modernização da infraestrutura econômica e das Forças Armadas. A oposição mal é tolerada e convive com forte repressão e limitações a liberdade de expressão. O sucesso econômico e a recuperação da imagem e do amor próprio dos russos garantiram, até o momento, sua popularidade, ainda que isso seja difícil de medir em um país sem liberdade de imprensa e sem garantia das liberdades individuais aos opositores.

Na política externa, a Rússia de Putin mostrou um novo vigor e se opôs a várias inciativas intervencionistas patrocinadas pelos Estados Unidos e seus aliados europeus. Com relação a União Europeia, o presidente russo estimulou a cooperação econômica, pois esta criava laços de dependência com o sistema produtivo russo.

A medida que modernizava e fortalecia sua panóplia militar, Putin se tornou mais incisivo e determinado em seu posicionamento contrário a expansão da Otan, de controlar o seu entorno imediato através de intervenções militares e ameaças, a fim de restabelecer uma zona de segurança com a volta das patrulhas navais e aéreas no limites do espaço/mar territorial dos países da Otan, como a URSS fazia durante a Guerra Fria. Outro ponto importante foi a reaproximação com a China, apesar da rivalidade, aprofundando a cooperação econômica, militar e espacial com outro contestador da Ordem Internacional liderada pelos Estados Unidos e seu aliados europeus. A Rússia também estreitou parcerias com o Mundo Árabe (Paquistão, Irã, Síria, as monarquias do Golfo Pérsico, Arábia Saudita inclusive), com a América Latina (Argentina, Brasil e Venezuela por exemplo) e com a Turquia (membro da Otan e outro rival). Tudo isso com muito poucos recursos de poder que a Rússia dispõe.

Em 2008, a Rússia interviu no conflito das províncias separatistas de Ossétia do Norte e Abecásia contra a Geórgia, em favor dos separatistas que venceram a guerra. Esse conflito desgastou a imagem russa no Ocidente, que já se incomodava com o fortalecimento das Forças Armadas russas e a violenta repressão na Chechênia. Moscou se mostrou inabalável e irredutível na sua política de pressões e intervenções no seu entorno.

Em 2020, Putin interviu no conflito entre Armênia e Azerbaijão diante do provável colapso dos armênidas e restabeleceu o status quo ante bellum pró Rússia

Ucrânia e a Rússia

Após o fim da URSS, Rússia e Ucrânia eram muito próximas, com Moscou fazendo seguidas interferências na política interna de Kiev. Naquele período a Ucrânia se comportava como um país subordinado à Rússia, mas a situação iria mudar.

No fim da década de 1990, os atritos entre russos e ucranianos se intensificam e teve início uma série de disputas com relação ao fornecimento e o preço do gás, divisão dos espólios da URSS e a aproximação de Kiev com a União Europeia/Otan, que desagradava a Moscou.

Em 2004, a parceria ucraniana com a Otan foi reforçada com envio de tropas para Kosovo, Iraque e Afeganistão. Os laços econômicos com a União Europeia se intensificaram, as relações com a Rússia passaram a ser secundárias diante do fluxo comercial e a influência econômica da EU e dos Estados Unidos.

Em 2010, a Rússia e a Ucrânia assinaram o tratado da Base Naval Ucraniana Russa para o Gás, estendendo o arrendamento das instalações da Crimeia pela Marinha Russa por 25 anos após 2017 (até 2042) com a opção de prolongar o arrendamento em extensões de cinco anos. O processo de ratificação no parlamento ucraniano encontrou forte oposição, mas acabou sendo ratificado. Os atritos entre russos e ucranianos só aumentaram, com a eleição de políticos pró-Ocidente.

Em 2014, os ucranianos, após uma série de manifestações, derrubaram o governo pró-russo na chamada Revolução Laranja. Uma das consequências foi o cancelamento do arrendamento da base de Sebastopol. A resposta de Moscou foi a ocupação da Criméia, estrategicamente muito importante, sede da Esquadra do Mar Negro. Simpatizantes pró-Rússia e milícias separatistas (que Kiev acusa de serem tropas russas disfarçadas) tomaram as principais instalações do governo e vários locais estratégicos assumindo o controle da Criméia. Em 16 de março de 2014, foi feito um referendo, quando a maioria absoluta da população optou por aderir a Rússia. A anexação do território não foi reconhecida pela Ucrânia, nem por parte da comunidade internacional.

Voltando a 1991, as regiões de Donetsk e Lugansk, localizadas na bacia do rio Donbas, de maioria étnica russa, reivindicava autonomia, o que Kiev não concordava e reprimia violentamente a população pro-Rússia pelas forças de segurança e por milícias nacionalistas ucranianas (que os russos acusam de serem neonazistas).

Em 2014, durante a Revolução Laranja, ocorreram uma série de manifestações favoráveis a Rússia, que o governo ucraniano afirma que foram estimulados e financiados pela Rússia. Neste mesmo ano, explodiu uma revolta, milícias armadas separatistas se organizaram nesses dois oblasts para lutar contra as milícias nacionalistas ucranianas e as Forças de Segurança de Kiev a fim de reivindicar a independência. As milícias receberam apoio de paramilitares “civis” russos (que Kiev afirma serem membros das Spetsnatz, forças especiais russas). A Rússia reconheceu e apoiou a fundação das repúblicas autônomas de Donetsk e Lugansk. Kiev tentou reconquistar manus militaris a região em várias ocasiões, mas não obteve sucesso. Os Estados Unidos e seus aliados retaliaram Moscou com uma série de sanções econômicas. Foram feitas várias tentativas de acordo todas fracassadas, pois a Ucrânia não concorda com a independência das duas províncias. Em fevereiro de 2022, a Rússia reconheceu a independência das zonas separatistas das auto-proclamadas repúblicas populares Donetsk e Lugansk.

Tendo em vista os acontecimento acima descritos, a Ucrânia buscou apoio nos Estados Unidos e na União Europeia, apresentado pleitos de ingresso na Otan e na UE. Desde que assumiu o governo russo, o presidente Vladimir Putin se manifetou em várias ocasiões que o ingresso da Ucrânia na Otan era uma ameaça a segurança russa.

No início de 2022, Moscou ofereceu inegociações com Kiev para o reconhecimento de Donetsk, Lugansk e Crimeia, prontamente recusadas pelos a Ucrânia que não reconhecia a independência e desejava reincorporar os territórios. A Rússia então começou a concentrar tropas na fronteira da Ucrânia. 

A questão é que os argumentos russos para que Moscou não se sinta ameaçado, não tem correspondência na atitude ameaçadora que a Rússia tem para com os seus vizinhos mais próximos. Assistimos a Implementação da Doutrina Putin, uma nova versão da Doutrina Brejnev. Esta declarava que as republicas populares do Leste europeu que faziam parte do bloco socialista, liderado pela URSS, tinham limites ao exercício de sua soberania. A Doutrina Putin coloca a segurança nacional russa acima das soberanias dos Estados vizinhos à Rússia.Neste sentido, os Estados vizinhos à Rússia e as antigas repúblicas populares que faziam parte do bloco socialista se sentem ameaçados e para dissuadir os russos aderem à Otan.

O que agrava o atual quadro político na Europa é que os Estados Unidos e as principais potências europeias não levam em consideração as demandas russas por segurança e não tomam medidas que aumentem a confiança, reduzam as divergências e nem criaram canais para a solução de controvérsias. Estamos diante de um dilema de segurança.

A geopolítica

Em termos geopolíticos a Rússia, depois do colapso da URSS, tem como prioridade política máxima o “exterior próximo”, ou seja, as antigas republicas soviéticas, hoje independentes, no seu entorno, Europa, Cáucaso e Ásia Central. Tais região são consideradas sua área de influência exclusiva. Este entorno, por questões de segurança, econômicas e de prestígio político recebe atenção prioritária de Moscou e a intromissão de outros atores é vista como uma ameaça a segurança e contrária aos interesses russos.

Existe na Rússia uma corrente majoritária composta por Intelectuais, políticos e militares que defendem como projeto de longo prazo russo a reconstrução do antigo espaço soviético. Putin, Medvedev, Lavrov e outrus fazem parte desse grupo. Existem outras correntes que defendem um pan-eslavismo e a integração das antigas repúblicas cristãs-ortodoxas. A incorporação seria, preferencialmente, pela adesão…

Na Europa, a base para uma nova Rússia seria a incorporação de Belarus e da Ucrânia. No entanto, a força de atração da União Europeia e da Otan atrapalham os planos de Moscou, tanto assim que certos Estados são dados como perdidos, comos os que aderiram a UE e Otan. Daí a luta para não permitir novas expansões à Leste.

O Cáucaso e a Ásia Central são os espaços geopolíticos mais diputados atualmente. China, UE, os Estados Unidos e a Turquia rivalizam com os russos. Nestas regiões, Moscou tem intervido militarmente, sempre que seus interesses estão sendo ameaçados, as intervenções no Azerbaijão e na Geórgia demonstram isso. Trata-se da Doutrina Putin aplicada de forma pura.

A seu favor a Rússia tem parcelas elevadas de populações russófilas, a influências militar, fortes vínculos culturais e econômicos (são regiões ricas em recursos naturais e áreas de passagens de oleodutos e gasodutos). A Ásia Central tem sido explorada como a última grande fronteira agrícola e os russos estão presentes em todos os setores. O apoio político e militar (com a presença de grande contingentes russos em vários Estados) aos autocratas locais são outra grande vantagem russa, bem como a desconfiança do Ocidente e da China.

No Mundo Árabe, a Rússia voltou com força investindo em uma política de aproximação com os regimes locais pautada no respeito a soberania, no apoio político contra a interferência nos assuntos internos, na transferência de tecnologia sensíveis, na venda de armas modernas e sofisticadas sem exigências, no apoio militar direto (por intermédio de “paramilitares” e “mercenários”, na verdade forças russas disfarçadas) e no aumento da presença militar. Esta política tem sido aplicada também na América Latina e na África.

Em todo “exterior próximo” existem parcelas expressivas da população, que varia de país para país. São cidadãos que residem, às vezes há gerações nestes Estados, antigas repúblicas soviéticas ou até mesmo províncias do Império Russo. Nos últimos anos, estas minorias tem sido tratadas de forma discriminatória, com negação dos direitos civis, sofrendo violênmcias e pressão para imigração. Os países bálticos e a Ucrânia são, recorrentemente, citados como exemplos de políticas discriminatórias e de violência contra a minoria russófila. A Rússia tem o direito de exigir respeito a essas minorias. Com o fortalecimento econômico dos últimos vinte anos, Moscou passou a ser mais assertativa e Moscou acredita que tem o dever de protegê-los.

Conclusão

A partir do início do século XXI, as tensões entre Moscou e Kiev se acentuaram e atingiram o clímax em fevereiro de 2022. A busca de uma solução pacífica e do entendimento, ao que constatamos, não abriu espaço para os interesses políticos, econômicos e estratégicos entre os dois grandes Estados eslavos, cuja origem está intimamente relacionada, chegassem a um acordo.

A Rússia movida por seus interesses nacionais, sem se levar em consideração, o direito internacional e os consequências que podem ser terríveis, invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. Cumpre ressaltar que as lideranças norte-americanas e europeias tem sua parcela de culpa na eclosão desse conflito.

Na História, na maioria das vezes, quando os políticos não conseguem chegar a um acordo na mesa de negociações, levam suas disputas para o campo de batalha. Nada mais clausewitiano, pois a guerra é a continuação da política por outros meios.

Imagem de Destaque: https://www.coladaweb.com/geografia/paises/uniao-sovietica-urss

Sites consultados

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/holodomor.htm

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60570951

https://www.limesonline.com/protagonisti/vladimir-putin

Bibliografia

– BERTONHA, João F. Rússia. Ascensão e Queda de um Império. Uma história Geopolítica e Militar da Rússia, dos Czares ao Século XXI. Curitiba: Juruá, 2009.

– TRENIN, Dimitri. Russia. Politi Press: Cambrigde (UK), 2019.