O Papel do Exército Brasileiro no final do século XX e início do século XXI

Profº. Esp. Pedro Silva Drummond

Durante séculos de guerra e principalmente duas Guerras Mundiais, diversos Países decidiram após o fim de cada um dos conflitos (Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial), criarem Organizações Diplomáticas que ajudassem no fim das grandes guerras.

No final da Primeira Guerra Mundial foi criado a Liga das Nações, que tinha o Brasil como um dos seus integrantes, e ao término da Segunda Guerra Mundial, foi criado a ONU (Organização das Nações Unidas), que inicialmente teve 51 membros fundadores, o Brasil, era um deles.

No decorrer da Guerra Fria, surgiram as Operações de Paz da ONU, com a finalidade de: “manter a paz e a segurança, mas também para facilitar os processos políticos, proteger os civis, auxiliar no desarmamento, desmobilizar e reintegrar ex-combatentes, apoiar processos constitucionais como a organização de eleições, proteger e promover os direitos humanos, ajudar a restaurar o Estado de direito e afirmar a autoridade do Estado”. (ONU)

Um dos motivos para a criação da ONU foi justamente à tentativa de criar um órgão responsável por garantir a Paz. A organização anterior, Liga das Nações, tinha fracassado e as Nações envolvidas no conflito estavam desgastadas com as Guerras Mundiais e enxergavam nas Nações Unidas e na grande quantidade de Países membros a possibilidade de manutenção da Paz.

As Operações de Paz da ONU tiveram início em 1947, ano da primeira missão do Comitê Especial das Nações Unidas para os Bálcãs, UNSCOB. O motivo desse Comitê era: “verificar a situação de guerra civil grega e o conflito na região dos Balcãs, principalmente nas fronteiras da Grécia com a Albânia, com a Iugoslávia e com a Bulgária… Os países-membros participantes da UNSCOB foram Brasil, Estados Unidos, França, China, México, Holanda e Grã-Bretanha. Essa operação de paz pioneira da ONU era constituída por um corpo de observadores e um corpo de delegados.” (ANDRADE, HAMANN, SOARES, p.17-18, 2019).

O Brasil iniciou sua participação com o envio de militares, em 1956, através da UNEF (Força de Emergência das Nações Unidas), para enfrentar a crise de Suez. Durante essa operação o Brasil “garantiu e supervisiou a cessação das hostilidades, incluindo a retirada das forças armadas da França, Israel e do Reino Unido do território egípcio. Durante uma década, entre 1957 e 1967, o Brasil participou com um batalhão de Infantaria de aproximadamente 600 homens (o chamado Batalhão Suez) na Primeira Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), compreendida pela região do Sinai e Faixa de Gaza. Nesse período, o Exército Brasileiro, em rodízio, enviou um total de aproximadamente 6.300 homens.” (Ministério da Defesa)

A participação do Brasil nessas missões acontece de acordo com o artigo 4º da Constituição Brasileira, que determina que: “a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político”. (BRASIL)

A participação do Brasil em Missões de Paz, não acontece somente no âmbito das Nações Unidas, o País participou da recém criada Força Interamericana de Paz da OEA (Organização dos Estados Americanos), integrando a primeira brigada enviada em 1965 à República Dominicana, como destaca Paulo Kramer: “instalou-se em Washington a X Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da OEA (29 de abril de 1965), a fim de encaminhar uma solução para a crise dominicana. No encontro, foi votada a criação de uma Força Interamericana de Paz (FIP), cuja brigada seria composta por destacamentos militares da Nicarágua, Honduras, Costa Rica, Paraguai e Brasil.” (KRAMER)

Em 2010, o Brasil criou o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), que homenageou o Diplomata Sérgio Vieira de Mello, dando o seu nome para o CCOPAB, um local de preparação das forças armadas, brasileiras e estrangeiras, que irão integrar as missões de paz das Nações Unidas.

Nos últimos anos, o Brasil já participou de “46 – além de outras cinco sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA), equivalente a 65% do total. Nesses setenta anos, o país já contribuiu com mais de 57 mil servidores, incluindo militares, policiais e especialistas civis. Cerca de 88% desse número fizeram parte das operações de paz dos últimos 25 anos.” (Dados até 2017) (ANDRADE, HAMANN, SOARES, p.17, 2019)

Depois da participação na Segunda Guerra Mundial, as Forças Armadas Brasileiras tiveram nas Operações de Paz, um dos meios para integrar-se nas ações militares no Mundo, atuando até os dias atuais.

Bibliografia

ANDRADE, Israel de Oliveira, HAMANN, Eduarda Passarelli e SOARES, Matheus Augusto. A Participação do Brasil nas Operações de Paz das Nações Unidas: Evolução, Desafios e Oportunidades.. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, 2019.

BRASIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. 

KRAMER, Paulo. Força Interamericana de Paz (FIP). Verbete Temático. Rio de Janeiro: CPDO. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/forca-interamericana-de-paz-fip>.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/copy_of_missoes-de-paz/historico-da-participacao-brasileira-em-missoes-da-onu>.

__________. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/copy_of_missoes-de-paz/centro-conjunto-de-operacoes-de-paz-do-brasil-ccopab#:~:text=O%20Centro%20Conjunto%20de%20Opera%C3%A7%C3%B5es,2005%2C%20no%20Rio%20de%20Janeiro.>

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <https://unric.org/pt/missao-da-onu/>. Acessado em: 18/04/2022.