Portugal na Segunda Guerra Mundial: As motivações para a Neutralidade

Prof. Esp. Pedro Silva Drummond

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito de relevância mundial, com frentes de batalhas em quatro Continentes (Europa, Ásia, África e Oceania) e a participação de Nações de todos os Continentes. Na Europa, poucos foram os países que não participaram do conflito, entre esses, está Portugal.

Nesse artigo, serão analisados os motivos que levaram Portugal a se tornar uma Nação neutra e suas ações durante os anos da Segunda Guerra Mundial.

Introdução

A Segunda Guerra Mundial teve início no dia 1 de Setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia. Após esse acontecimento, diversas potências acabaram se envolvendo no conflito, não foi o caso de Portugal. A Nação governada por António de Oliveira Salazar adotou, desde o início do conflito, a Neutralidade do País, diferente do que ocorrera na Primeira Guerra Mundial.

O objetivo de Salazar em manter a neutralidade de Portugal, era a manutenção do governo, manter os interesses nacionais, o comércio com as potências beligerantes e o controle das colônias espalhadas pelo Mundo. Portugal, para sustentar seus objetivos, precisaria avançar em duas situações: um tratado de não-agressão com a Espanha e as negociações com as potências militares em relação ao uso das suas colônias, principalmente Açores e Cabo Verde, que tinham interesse estratégico para o conflito.

No caso de uma aliança de não-agressão com a Espanha, Portugal desejava que a União Ibérica não fosse um dos teatros de operações, proporcionando a manutenção das suas fronteiras e do governo. Depois de um período de longas negociações, foi assinado em 17 de Março de 1939, em Lisboa, o Tratado Luso-Espanhol de Amizade e Não Agressão, conhecido como “Pacto Ibérico”.

O interesse português em manter a neutralidade do País, está relacionado, ao desejo de manter o comércio com as potências militares. E a difícil situação das Forças Armadas Portuguesas, que antes da Guerra tinha iniciado uma organização militar e o risco de uma aliança levar uma crise diplomática com a Inglaterra. Portugal e os ingleses mantinham até a aquele período, um Tratado que durava quase 600 anos, a Aliança Luso-Britânica, assinado durante o período de disputas territoriais entre o Reino de Portugal e o de Castela.

Portugal desde o início dos combates desejava a neutralidade do conflito, não somente em relação a sua participação na Guerra, como também das suas colônias, que poderiam ser conquistadas pelas Nações beligerantes ou até mesmo requeridas por ambos os lados. A permissão dos portugueses da utilização desses territórios poderia provocar o entendimento de escolha por uma direção, o que levaria o País as batalhas

 Durante todo o período da Segunda Guerra Mundial, Portugal tentou manter um equilíbrio entre as nações envolvidas no conflito, para que os seus interesses não fossem ameaçados.

Conceito de Neutralidade

Desde o início da humanidade e consequentemente dos conflitos, existiram aqueles que permaneceram Neutros durante um combate. A Neutralidade esteve presente em diversas guerras, como na Segunda Guerra Mundial, mas o que é Neutralidade?

Segundo Norberto Bobbio,

“O termo Neutralidade serve para designar a condição jurídica em que, na comunidade internacional, se encontram os Estados que permanecem alheios a um conflito bélico existente entre dois ou mais Estados… Estados neutralizados são os que, geralmente mediante um tratado, assumiram como seu programa de ação generalizada o compromisso de se manterem alheios, neutrais, com relação a toda possível guerra futura (sem, logicamente, abrir mão do direito de defesa quando agredidos) e que receberam dos Estados contraentes o compromisso de nunca atacá-los e considerá-los, justamente, como neutrais”

Bobbio, ainda complementa sobre o papel dos territórios no período das Guerras,

“A eclosão do estado de guerra não implica qualquer renúncia ao princípio da inviolabilidade do território dos Estados que permanecem alheios ao conflito; origina, porém, no que diz respeito a estes Estados, o dever de zelar com todos os meios por esta inviolabilidade e de impedir que seu território venha a ser usado, desta ou daquela maneira, por qualquer um dos beligerantes como ponto de partida ou de apoio para operações militares. É expressamente reconhecido o poder que os Estados neutrais têm para receber no seu território formações militares ou indivíduos pertencentes às forças armadas em luta, prisioneiros de guerra fugitivos, feridos e doentes; porém, ao mesmo tempo, é definida sua obrigação de mantê-los e vigiá-los de modo que não possam participar mais das operações de guerra… As principais normas do direito de Neutralidade, de acordo com o que se encontra nas Convenções, dizem respeito ao território dos Estados neutrais, ao direito de asilo, à não emissão de atos capazes de influenciar o desenvolver-se das operações militares, ao comércio e à navegação de embarcações e aeronaves neutrais”²

Portugal na Segunda Guerra Mundial

Durante os anos que transcorreram a Segunda Guerra Mundial, a manutenção da neutralidade de Portugal sofreu diversas mutações. Durante os acontecimentos da Guerra, os portugueses precisaram se adequar a todos os processos ocorridos.

Nos primeiros meses da Guerra, até a queda da França para os alemães, Portugal não sofria grandes pressões para abandonar a neutralidade. A região da Península Ibérica tinha uma importância estratégica menor, em relação com outras regiões, como o centro da Europa, onde a maioria dos acontecimentos acontecia no momento.

No decorrer desse período, Portugal continuou comercializando seus produtos com ambos os lados, principalmente com a exportação de volfrâmio e produtos agrícolas.

O reconhecimento da neutralidade portuguesa pelos Aliados acontecia não somente, pelo entendimento de que Portugal nesse momento não era tão importante, como também, pela compreensão de que colocaria em risco o posicionamento espanhol, que nesse momento era de neutralidade, como explica Jorge Manuel Gomes Ribeiro:

“Segundo um relatório, que é aprovado pelo governo inglês, a intervenção militar na Península estava fora de questão, uma vez que podia provocar uma reacção espanhola, numa altura de não beligerância duvidosa”³

Após a conquista da França, até o início da Operação Barbarossa, a neutralidade de Portugal ficou bastante ameaçada. As batalhas no Mar Mediterrâneo, Norte da África e Oceano Atlântico, aumentaram em grande quantidade e a região da Península Ibérica, assim como, das Colônias portuguesas, ganhou uma grande importância geoestratégica.

Do início da Operação Barbarossa, até o início das derrotas alemãs no Continente Africano, existe uma diminuição no perigo do rompimento da neutralidade portuguesa. A Alemanha se concentra na guerra com a URSS e no Continente Africano, onde se iniciava as primeiras conquistas dos Aliados no Continente, provocando uma diminuição no risco de haver uma nova frente de batalha na Península Ibérica, como cita Jorge Manuel Gomes Ribeiro:

“Mas se a neutralidade ibérica era mantida pela diplomacia de ambos os países, a estratégia de guerra aliada e alemã, também continuava afastada da Península Ibérica. No Norte da Europa, mantinha-se a prioridade alemã no combate na frente russa, enquanto os Aliados canalizavam os seus esforços para as operações no Norte de África, com o lançamento da “operação Torch”, em Novembro de 1942.”4

Entre as derrotas alemãs no Continente Africano até o “Dia D”, o desembarque na Normandia, a neutralidade portuguesa é praticamente certa. Até o final da Guerra, os alemães estão concentrados em três frentes da guerra, o conflito contra a URSS, a derrota no norte da África e posteriormente, a Guerra na Península Itálica, e o início dos conflitos na França, após o Dia D.

Nesse momento da Segunda Guerra Mundial, Portugal que vinha mantendo um equilíbrio entre as potências beligerantes, inicia um processo de aproximação com os Aliados, permitindo que os ingleses ocupassem os Açores, dando início ao que ficou conhecido por alguns pesquisadores, como Neutralidade Colaborativa. Essa postura ocorre, após o entendimento dos portugueses, de que a Alemanha não seria mais um risco ao território português.

No período do Dia D até o final da Guerra, a Neutralidade Colaborativa de Portugal se acentua após a permissão dos portugueses aos EUA, da utilização da base de Santa Maria. Essa permissão só aconteceu após um período de negociações entre os dois países, onde Portugal assegura a devolução do Timor Leste ocupado, durante a Guerra no Pacífico.

Portugal inicialmente, não tinha interesse em permitir que os Estados Unidos utilizassem seus territórios. Os portugueses consideravam os EUA uma ameaça aos seus interesses, como explica Jorge Manuel Gomes Ribeiro:

“O governo português considerava os EUA como um duplo perigo: ao império colonial, em virtude das posições anti-colonialistas dos norte-americanos e aos regimes europeus, pela sua determinada política de expansão da democracia.”5

A neutralidade de Portugal durante a Segunda Guerra Mundial contribuiu com as Nações beligerantes, em outro aspecto, o País se tornou um local adequado para agentes de espionagem, sendo um local estratégico entre a Europa e o resto do Mundo.

Conclusão

Portugal foi um dos poucos Países da Europa que permaneceram neutros no decorrer de toda a Segunda Guerra Mundial, o governo português tentou se afastar dos conflitos que ocorriam em boa parte do Mundo.  

Os portugueses desde o início do conflito, tinham como objetivo garantir os interesses da Nação, como a defesa da integridade territorial, a continuação do regime, um dos principais objetivos de Salazar, o comércio com as potências beligerantes e o controle das colônias espalhadas pelo Mundo.

A neutralidade portuguesa não era somente um objetivo político, mas também econômico, era interesse do governo português manter as negociações dos seus produtos com todos os países, não prejudicando o comércio, principalmente a exportação de volfrâmio e produtos agrícolas.

Em diversos momentos da Segunda Guerra Mundial, a neutralidade foi assegurada pelos interesses das potências beligerantes, que não tinham desejo de criar uma nova frente de batalha e possibilitar a entrada da Espanha do lado dos países do Eixo.

A posição geoestratégica portuguesa e das suas colônias foram, em determinados períodos, motivo de interesse pelos países beligerantes, e Portugal sempre demonstrou não ter interesse em ceder nenhuma parte dos seus territórios. Essa posição foi mantida até o período do início de seguidas vitórias dos Aliados sobre o Eixo. Quando os portugueses acreditavam não terem mais a ameaça dos alemães, nesse momento, os ingleses e norte-americanos conseguiram a permissão da utilização de bases aéreas nos Açores.

O acordo pela utilização de Açores entre as Nações Aliadas e Portugal, aconteceu através de concessões feitas aos portugueses. Os Ingleses cederam aviões a Força Aérea Portuguesa, que estava reestruturando as Forças Armadas de Portugal. E com os EUA só aconteceu depois da garantia da devolução do Timor Leste ocupado durante a Guerra no Pacífico.

Mesmo a utilização dos Açores só acontecendo em agosto de 1943 e o governo português só cedendo esse território aos países beligerantes, a utilização dos Açores suscita uma discussão sobre a participação de Portugal na Segunda Guerra Mundial. Os portugueses se tornaram uma Nação Neutra Colaborativa, como explicam alguns pesquisadores ou se tornou um dos integrantes dos Aliados, como é discutido por outros pesquisadores.

¹ BOBBIO, Norberto; MATTELUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1 ed., 1998.

² Idem

³ RIBEIRO, Jorge Manuel Gomes. Portugal nos Conflitos Mundiais do Século XX: da Estratégia de Intervenção à Neutralidade. Trabalho de Investigação Individual Final. Instituto de Estudos Superiores Militares, Lisboa, 2009.

4 Idem

5 Idem

Quer saber mais sobre a Segunda Guerra Mundial, entre nas categorias do site.

Bibliografia

– ANDRADE, Luís Manuel Vieira de. A Neutralidade e os Pequenos Estados : o Caso de Portugal (1939-1945). Universidade dos Açores, 1995.

– BOBBIO, Norberto; MATTELUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1 ed., 1998.

– CARDOSO, Débora. A “neutralidade colaborante” e a propaganda em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial.      Revista de História da Sociedade e da Cultura. Imprensa da Universidade de Coimbra. Vol. 17, 2017.

– FRAGA, Luís Alves de. A Beligerância Portuguesa no Século XX: Constantes e Motivações. Revista de História das Ideias. Instituto de História das Ideias, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Coimbra. Vol. 30, 2009, p. 417-434.

– RECCHIA, Márcio Aurélio. Portugal, um País “neutro” perante a guerra: a desconstrução a propaganda salazarista em Fantasia Lusitana. Dissertação. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.

– RIBEIRO, Jorge Manuel Gomes. Portugal nos Conflitos Mundiais do Século XX: da Estratégia de Intervenção à Neutralidade. Trabalho de Investigação Individual Final. Instituto de Estudos Superiores Militares Curso de Estado Maior. Lisboa, 2009.